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Presidente da Tunísia diminui poder dos partidos em vésperas de eleições
O Presidente da Tunísia, Kais Saied, introduziu hoje novas alterações à lei eleitoral, que diminuem a relevância dos partidos políticos, três meses antes das eleições legislativas, com a oposição a acusá-lo de tentar aumentar o seu poder.
© Getty Images
Mundo Tunísia
A nova lei eleitoral, publicada esta madrugada, reduz o número de membros da câmara baixa do Parlamento de 217 para 161, e determina que os candidatos passarão a ser eleitos diretamente em vez de o serem por listas partidárias.
As alterações ocorrem quando estão marcadas eleições legislativas para 17 de dezembro.
"No passado, os deputados retiravam a sua legitimidade do seu partido. Agora, passam a ter de assumir as suas responsabilidades, antes de mais, perante os seus eleitores", explicou Saied, durante uma reunião do seu gabinete, na quinta-feira.
De acordo com as novas regras, os deputados "que não cumprem as suas funções" podem ser removidos do cargo, se 10 por cento dos eleitores que votaram neles apresentarem um pedido formal ao Parlamento.
Vários partidos da oposição, incluindo o movimento islâmico Ennahdha, já anunciaram que vão boicotar as eleições de dezembro, alegando que a nova lei eleitoral visa limitar o seu poder.
Saied suspendeu os trabalhos do Parlamento em 2021 após anos de impasse político e perante uma crise económica grave, tendo mesmo determinado a sua dissolução em março passado.
Por outro lado, a nova Constituição, aprovada em referendo em julho, dá amplos poderes executivos ao Presidente e enfraquece a influência do Parlamento e do sistema judicial.
Membros da oposição alertaram para o risco de as alterações legislativas ameaçarem o regime democrático, mas muitos tunisinos elogiaram a iniciativa de Saied, perante o descrédito da elite política do país.
Na quinta-feira, o Presidente insistiu, durante uma reunião do seu gabinete, que não tinha intenção de excluir nenhum partido das eleições legislativas, argumentando que a nova lei se baseia num estudo de sistemas em vigor noutros países e "permitirá que as pessoas expressem livremente a sua vontade e votem na pessoa da sua escolha".
Os críticos de Saied acusam o Presidente de autoritarismo e de colocar em risco o processo democrático iniciado na Tunísia depois das revoltas da Primavera Árabe, em 2011, que derrubaram o autocrata Zine El Abidine Ben Ali.
Leia Também: Barco afunda ao largo da Tunísia. Há 8 mortos e 15 desaparecidos
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