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Dinamarca estuda possibilidade de enviar requerentes de asilo para Ruanda

A Dinamarca está a estudar a possibilidade de assinar um acordo para enviar requerentes de asilo para o Ruanda, um plano semelhante ao estabelecido entre Londres e Kigali, duramente criticado por várias ONG, foi hoje anunciado.

Dinamarca estuda possibilidade de enviar requerentes de asilo para Ruanda
Notícias ao Minuto

16:09 - 09/09/22 por Lusa

Mundo Refugiados

Numa declaração conjunta, os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países declararam-se "empenhados em reforçar o diálogo bilateral e a parceria em múltiplas áreas", incluindo o clima, a boa governação e a "política de refugiados".

"O Ruanda e a Dinamarca estão a explorar conjuntamente o estabelecimento de um programa através do qual os requerentes de asilo espontâneos que chegam à Dinamarca podem ser transferidos para o Ruanda para consideração dos seus pedidos e proteção, bem como a opção de estabelecimento no Ruanda", disseram.

Segundo as mesmas fontes, "qualquer acordo desse tipo estaria em conformidade com as obrigações internacionais de ambos os países, incluindo as obrigações relativas aos refugiados e aos direitos humanos", sublinhando que o diálogo sobre este ponto "está em curso".

"As partes estão empenhadas em continuar a explorar a possibilidade de chegar a um acordo formal", disseram, anunciando ao mesmo tempo que a Dinamarca abrirá um gabinete de projetos em Kigali ainda em 2022 com a presença de dois diplomatas.

"O atual sistema global de asilo e migração é disfuncional e é necessária uma nova abordagem. Os requerentes de asilo e os migrantes com recursos suficientes utilizam traficantes de seres humanos para se deslocarem ao longo das rotas migratórias, enquanto os refugiados mais vulneráveis permanecem nos seus países de origem", argumentaram.

A este respeito, a Dinamarca e o Ruanda disseram que "os movimentos irregulares causados por traficantes de seres humanos também afetam a situação de segurança dos países ao longo das rotas migratórias e correm o risco de minar a confiança no sistema internacional de proteção dos refugiados".

Os dois países argumentaram ainda que "há uma necessidade de abordar as causas subjacentes à migração irregular nos países de origem e de trânsito, incluindo o enorme desequilíbrio de oportunidades de capital humano entre a Europa e a África", e indicaram que contactarão as agências da ONU para "facilitar um diálogo internacional" sobre esta iniciativa.

Esta intenção surge na sequência do anúncio feito pelo Governo britânico em abril, quando a então ministra do Interior britânica, Priti Patel, anunciou um projeto pioneiro de deportação de migrantes que chegaram ilegalmente a solo britânico para o Ruanda, onde os seus pedidos de asilo poderiam ser processados.

O primeiro voo de deportações estava previsto para junho, mas foi travado por uma ação legal e entre críticas internacionais, rejeitadas pelas autoridades de ambos os países, que defenderam a necessidade de avançar com o plano.

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