Espanha. Três menores internados pela violação de duas raparigas

O magistrado considera que "a medida é completamente legítima" face a alegados atos muito graves.

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Notícias ao Minuto
17/06/2022 22:39 ‧ 17/06/2022 por Notícias ao Minuto

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A medida tomada tem em conta o uso de "primeiro a ameaça e depois a violência para superar a resistência das vítimas" e considera que "o uso da intimidação através do grupo", noticia o Publico espanhol.

Esta detenção em regime fechado é uma medida cautelar imposta pelo chefe do Tribunal Juvenil número 1 de Múrcia contra três menores de 17, 15 e 14 anos, detidos e investigados por crimes de agressão sexual, detenção ilegal, ferimentos e ameaças a duas raparigas, de 14 e 15 anos.

As pessoas sujeitas a esta medida devem residir no centro e aí realizar atividades de formação, educação, trabalho e lazer.

O juiz considera que existem provas de que os três menores detidos na tarde de quinta-feira forçaram as duas adolescentes a subir às suas motos, levaram-nas para uma zona isolada, numa casa em ruínas perto do bairro residencial, e agrediram-nas sexualmente contra a sua vontade.

Na sequência do pedido do Ministério Público, o magistrado considera que "a medida é completamente legítima" face a alegados atos muito graves que afetam a liberdade sexual de duas menores, agravados pelo uso de "primeiro ameaças e depois violência para superar a resistência das vítimas" e, "se possível", de "ainda maior gravidade devido ao uso de intimidação através do grupo".

Além disso, a decisão tornou explícito que se trata de menores com fraco desempenho escolar, sem estrutura no seu tempo livre e pouco respeito pela autoridade e, em alguns casos, já condenados por uma infração penal diferente no passado.

Por esta razão, o magistrado concordou em adotar, nos três casos, uma medida cautelar de detenção com o objetivo de "proteger a sociedade em geral e as vítimas em particular, salvaguardando a ordem pública, pondo fim a este tipo de crime que cria um grande alarme social entre as jovens raparigas, tendo o menor plena e permanentemente localizado, bem como a necessária intervenção e proteção do mesmo".

Além disso, o objetivo é "evitar a reincidência e a possibilidade de atacar os queixosos", uma vez que não é possível estabelecer outras medidas, dada a gravidade dos factos e a medida judicial que pode eventualmente ser imposta numa sentença, segundo o juiz do tribunal de menores.

O juiz adotou esta decisão com base nos dados recolhidos nos processos do grupo juvenil da Polícia Nacional de Múrcia, do Ministério Público, nos depoimentos das vítimas, nos relatórios fotográficos e médicos e no depoimento dos próprios detidos.

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