Reforma constitucional no Cazaquistão é aprovada por mais de 77%

A reforma constitucional no Cazaquistão foi aprovada por 77,18% dos eleitores, num referendo realizado no domingo, declarou hoje a Comissão Eleitoral Central do país, que anunciou o resultado oficial.

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Lusa
07/06/2022 12:26 ‧ 07/06/2022 por Lusa

Mundo

Cazaquistão

"Foram 77,18% dos votantes em todas as regiões do país, ou seja, 6.163.516 pessoas, que deram o 'sim' às mudanças constitucionais", disse Nurlan Äbdirov, presidente da Comissão Central Eleitoral do Cazaquistão.

Segundo Äbdirov, 18,66% dos eleitores votaram contra as emendas.

"O referendo é considerado válido", sublinhou ainda o mesmo responsável.

A afluência às urnas no primeiro referendo em 27 anos no Cazaquistão, em que foram votadas 56 emendas a 33 artigos da Constituição, foi de 68,05%, segundo dados oficiais.

O Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, esperava o apoio popular ao referendo que propôs há pouco mais de um mês para unir e acalmar a sociedade após os violentos protestos em janeiro.

Tokayev, no poder desde 2019, sublinhou que o referendo é uma garantia de que os acontecimentos de janeiro não se repetirão, abrindo caminho para um "novo" Cazaquistão.

A consulta pública foi realizada cinco meses após o registo de violentos protestos nesta antiga república soviética, alimentados pelo descontentamento social com a corrupção e com a elite do país, na qual estava incluída a família do antigo Presidente Nursultan Nazarbayev -- que renunciou ao cargo em 2019, após quase três décadas no poder -, que tinha grande influência e vastos interesses económicos e políticos.

Os protestos, que eclodiram inicialmente devido ao aumento do preço do gás liquefeito, degeneraram em tumultos que causaram 240 mortos e cerca de 4.600 feridos, tendo sido reprimidos entre denúncias de tentativa de golpe.

Antes dos tumultos, Tokayev era tido como o braço direito de Nazarbayev, mas que continuava a protagonizar um importante papel nos bastidores.

Segundo Tokayev, a revisão constitucional visa abolir o atual regime "super-presidencial", há muito marcado pelo culto da personalidade de Nursultan Nazarbayev.

Após a crise de janeiro, Tokayev criticou publicamente Nazarbayev, acusando-o de proteger os "ricos".

Um sobrinho do antigo chefe de Estado, Kairat Satybaldy, foi detido em março sob a acusação de desvio de fundos.

Os incidentes violentos de janeiro foram um ponto de viragem, com Tokayev a parecer utilizar a crise para refrear a influência do seu antecessor e expulsar alguns dos seus colaboradores mais próximos.

As reformas visam reduzir os poderes do Presidente, que não poderá pertencer a nenhum partido e não poderá optar por mais de dois mandatos consecutivos. Além disso, familiares do chefe de Estado não podem ocupar cargos de gestão em instituições estatais.

Entretanto, tanto a Câmara Baixa quanto o Senado irão ganhar poderes e atribuições.

Leia Também: Cazaquistão aprova referendo constitucional com 77% dos votos

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