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Ucrânia: ONG acusa G7 de ser ineficaz a aplicar sanções à Rússia

A organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional (TI) acusou hoje os países do G7 e outras potências económicas de serem pouco eficazes na aplicação de sanções contra a Rússia, num relatório divulgado esta terça-feira.

Ucrânia: ONG acusa G7 de ser ineficaz a aplicar sanções à Rússia
Notícias ao Minuto

14:01 - 24/05/22 por Lusa

Mundo Guerra

De acordo com o documento da TI, apesar de os Governos destas potências terem sido rápidos a anunciar planos para rastrear e congelar os bens de empresários russos ligados ao Kremlin (Presidência russa), estão a deparar-se com muitas dificuldades na aplicação das sanções contra a Rússia, impostas na sequência da invasão da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro.

Para a TI, a explicação para tal situação reside no facto de as autoridades do grupo das sete nações mais industrializadas (G7) - Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, Itália, França e Alemanha - carecerem de informação, capacidade e poder para rastrear "riquezas ilícitas".

"Os Governos também irão enfrentar desafios legais significativos, ao tentar confiscar esses bens e devolvê-los às vítimas de corrupção", disse a ONG com sede na Alemanha, referindo-se aos planos de usar os fundos apreendidos para a reconstrução da Ucrânia.

De acordo com o relatório, os setores imobiliários desses países são vulneráveis a operações de lavagem de dinheiro, já que os proprietários podem permanecer anónimos através do uso de empresas estrangeiras usadas como fachada.

Além disso, prosseguiu a ONG, mesmo que os bens em questão sejam identificados, eles só podem permanecer congelados durante um curto período de tempo, aguardando decisão de penhora, etapa para a qual existem poucos mecanismos legais e recursos administrativos escassos.

Embora esses obstáculos existam há décadas, o relatório mencionou que desde 2004, quando o G7 recomendou medidas para facilitar o rastreamento de dinheiro de origem ilícita, foram registados "poucos progressos".

Assim, a TI insta os países do clube das nações mais industrializadas a "desenvolver um plano de ação claro" para identificar e impedir a lavagem de dinheiro.

Maíra Martini, perita em Investigação e Política na TI, disse que as ações do G7 devem "estar a par da retórica ambiciosa de responsabilizar as elites russas", o que exige esforços para "consertar" sistemas que revelam lacunas.

Esses países devem investir mais recursos e dar às autoridades "o poder de rastrear e apreender bens diretamente ligados a crimes", concluiu a especialista, citada pelas agências internacionais.

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