A medida, prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo, que está à espera da aprovação pelo Presidente da República, reconhece a "importância da agricultura, nomeadamente da cultura de café, para a melhoria das condições de vida dos timorenses e para o desenvolvimento económico do país".
Em comunicado após a reunião do Conselho de Ministros, o executivo sublinha ainda a importância de "apoiar a produção e a promoção de café orgânico e de alta qualidade e de melhorar a produção de café através da reabilitação das plantações de café, o Governo decide estabelecer este programa de apoio".
Neste quadro, o programa direciona-se à renovação das plantações de café, expansão das áreas de plantação de café, aumento da produção anual de café e dos rendimentos dos agricultores.
Em concreto, haverá subvenções no valor de 340 dólares (323 euros) por cada hectare de plantação de café renovado ou plantado de novo e de apoio à plantação e tratamento de árvores de proteção ou apoio das plantas de café, em cafezal, no valor de 21 cêntimos por cada árvore plantada.
Foi ainda aprovado um segundo programa de apoio à plantação de mangais costeiros, que visa expandir e criar viveiros, alargar as zonas de plantação, combater a erosão da orla costeira e melhorar a posição de Timor-Leste no mercado internacional de carbono.
Segundo o executivo, o programa pretende ainda contribuir "para a afirmação de Timor-Leste como um destino turístico, com uma subvenção pública no valor de 50 cêntimos por cada planta criada em viveiro ou plantada".
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