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Bruxelas aguarda "planos exatos" da Dinamarca sobre acordo com Ruanda

A Comissão Europeia disse hoje aguardar os "planos exatos" da Dinamarca, que está em conversações com o Ruanda sobre a possibilidade de construção de um centro de acolhimento de requerentes de asilo, lembrando que isto "levanta questões fundamentais".

Bruxelas aguarda "planos exatos" da Dinamarca sobre acordo com Ruanda
Notícias ao Minuto

19:26 - 21/04/22 por Lusa

Mundo Comissão Europeia

"Ainda precisamos de ver os planos exatos que são postos em prática, mas a nossa posição é muito clara e conhecida também desde o ano passado, quando a Dinamarca elaborou inicialmente este projeto de lei", declarou a porta-voz do executivo comunitário para a área das Migrações, Anitta Hipper.

Questionada sobre as conversações em curso entre a Dinamarca e o Ruanda, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, Anitta Hipper assinalou que "o processamento externo dos pedidos de asilo levanta questões fundamentais, tanto sobre o acesso aos procedimentos de conceção, como sobre o acesso efetivo à proteção, em conformidade com os requisitos do direito internacional".

O Governo dinamarquês anunciou na quarta-feira que mantém aberto o diálogo com o Ruanda sobre a possibilidade de construção de um centro de acolhimento de requerentes de asilo similar ao anunciado pelas autoridades britânicas há uma semana.

O ministro da Integração dinamarquês, Mattias Tesfaye, visitou o Ruanda no ano passado, onde assinou um convénio para estreitar a cooperação entre os dois países em matéria de imigração, abrindo a porta à construção de um hipotético centro de acolhimento no território do parceiro africano.

O parlamento da Dinamarca aprovou, em junho de 2021, uma lei que permite a criação de centros de acolhimento no estrangeiro para os quais se poderão transferir os requerentes de asilo que chegam ao país, enquanto os seus processos são tratados.

O diploma, aprovado com o voto do Partido Social Democrata, no poder, e de toda a oposição de direita, foi criticado pela ala esquerda, por várias organizações não-governamentais e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que questionaram a sua legalidade.

Tesfaye convocou, para a próxima quinta-feira, uma reunião com os responsáveis por imigração e estrangeiros de todas as bancadas parlamentares, de forma a discutir uma ampla reforma do sistema de asilo.

O plano apresentado na semana passada pelo primeiro-ministro inglês, Boris Johnson, que ainda terá de passar no parlamento britânico, prevê o transporte para o Ruanda dos requerentes de asilo que cruzem o Canal da Mancha como forma de combater a imigração ilegal e os gangues criminosos que exploram as pessoas em busca de refúgio.

Por sua vez, o Governo da Dinamarca considera o atual sistema de asilo europeu como "insustentável" e vê no acordo entre Londres e Kigali "um bom passo em frente".

"Espero que mais países europeus num futuro próximo apoiem a visão de atacar a imigração irregular através de acordos com países de fora da Europa", concluiu Tesfaye.

O país nórdico, que não integra a política comunitária de justiça e imigração da União Europeia, promove há duas décadas uma linha dura, mantida por governos de esquerda e de direita.

Leia Também: Nove países vão pedir ajuda financeira a Bruxelas para refugiados

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