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Ucrânia. ONU aprova comissão de inquérito sobre violações de direitos

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje, por esmagadora maioria, uma resolução a favor da criação de uma comissão internacional de inquérito sobre as possíveis violações dos direitos humanos na Ucrânia na sequência da invasão russa.

Ucrânia. ONU aprova comissão de inquérito sobre violações de direitos
Notícias ao Minuto

11:21 - 04/03/22 por Lusa

Mundo Ucrânia

Após a Assembleia-Geral das Nações Unidas ter apoiado amplamente, no início da semana, uma resolução que deplorava a agressão russa contra a Ucrânia e exigia a Moscovo que acabasse com a intervenção militar, a Rússia sofreu hoje mais uma derrota no Conselho de Direitos Humanos.

A resolução de hoje foi aprovada por 32 votos a favor, dois contra (Rússia e Eritreia) e 13 abstenções, incluindo as da Venezuela, Cuba, China, Índia e Paquistão.

A votação aconteceu poucas horas depois de a maior central nuclear da Europa, localizada no sul da Ucrânia, ter sido atingida por bombardeamentos do exército russo, que causaram um incêndio, entretanto já extinto pelos bombeiros ucranianos.

Esta é a primeira vez na história do Conselho que uma resolução visa diretamente a Rússia, de acordo com um porta-voz da ONU.

A resolução condena "as violações e atentados aos direitos humanos resultantes da agressão da Federação da Rússia" e pede "a retirada rápida e verificável das tropas e grupos armados russos apoiados pela Rússia de todo o território internacionalmente reconhecido da Ucrânia".

O texto aprovado apela ainda à "criação urgente, por um período inicial de um ano, de uma comissão internacional independente de inquérito", o mais alto nível de inquérito do Conselho dos Direitos Humanos.

Os membros da comissão serão responsáveis por "recolher, compilar e analisar provas de (...) violações" dos direitos humanos e do direito internacional humanitário resultantes da invasão russa à Ucrânia, com vista a julgamentos futuros, e por identificar os responsáveis pelas violações "para que respondam pelas suas ações".

A invasão russa causou grande emoção no mundo. Multiplicaram-se as manifestações antiguerra e os gestos de solidariedade para com os ucranianos, tendo em conta os bombardeamentos e o êxodo da Ucrânia de cerca de 1,2 milhões de pessoas, segundo os últimos números da ONU.

"Sabemos quem são os criminosos de guerra e quem é o seu chefe supremo", disse a embaixadora da Ucrânia na ONU em Genebra, Eugenia Filipenko, ao apresentar a resolução, sublinhando que responsabilizar os responsáveis pelos abusos "é a única forma de garantir que o mesmo não se repete noutros lugares do mundo".

No debate anterior à votação, que começou na quinta-feira, a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, acusou a Rússia de atacar alvos civis, incluindo escolas, hospitais e áreas residenciais, e causar um êxodo de mais de dois milhões de pessoas, entre refugiados e deslocados internos.

O próximo passo será a nomeação de três peritos pelo presidente do Conselho (atualmente o embaixador argentino junto da ONU em Genebra, Federico Villegas) e apresentação dos primeiros resultados da sua investigação na 51ª sessão deste órgão, prevista para o último trimestre deste ano.

Uma das missões da comissão será "identificar, na medida do possível, os indivíduos ou entidades responsáveis por violações de direitos humanos" na Ucrânia, a fim de garantir que sejam responsabilizados.

As investigações serão baseadas em entrevistas, depoimentos de vítimas, materiais forenses e outros, como determina o texto da resolução aprovada que pede ainda "acesso desimpedido à Ucrânia das agências humanitárias".

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades.

As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de um milhão de refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia, entre outros países.

O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a "operação militar especial" na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.

Leia Também: AO MINUTO: Russos tomam central nuclear; Ataque "poderia ter sido o fim"

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