POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Detidos 14 suspeitos de crime de violência de género em Cabo Verde
Catorze homens foram detidos em Cabo Verde, suspeitos da prática do crime de Violência Baseada no Género (VBG), todos obrigados à apresentação periódica às autoridades ou proibição de aproximação e contacto com a vítima, foi hoje anunciado.
© Lusa
Mundo Crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que, no âmbito da investigação de 14 autos de instrução, ordenou a detenção, fora de flagrante delito, dos tantos homens cabo-verdianos, com idades compreendidas entre os 22 e os 66 anos, e residentes na cidade da Praia.
Segundo a mesma fonte, em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de violência baseada no género, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
Após serem detidos, os homens foram submetidos ao primeiro interrogatório judicial e foram aplicados como medidas de coação a apresentação periódica às autoridades, proibição de permanência na casa de morada de família ou proibição de aproximação e contacto com a vítima.
Em novembro, o Governo de Cabo Verde anunciou a criação, ainda este ano, de um fundo de apoio à vítima, no âmbito da regulamentação da lei sobre a VBG.
A Lusa noticiou em outubro que os tribunais cabo-verdianos têm pendentes mais de 2.000 processos por crimes de VBG, essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016.
De acordo com o relatório anual sobre a situação da Justiça, referente ao ano judicial 2020/2021, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), transitaram para o atual ano judicial, iniciado em 31 de julho, um total 2.025 processos de crimes de VBG.
De acordo com o documento, registou-se "uma diminuição de pendência na ordem dos 18,2%" em 2020/2021, ano em que deram entrada 1.832 processos (-2,1% face a 2019/2020), durante o qual foram resolvidos 2.283 casos e para o qual tinham transitado, do ano judicial anterior, 2.476 processos.
Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.
Leia Também: Cabo Verde dá incentivos até 50 mil euros para compra de carros elétricos
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Três signos que são 'mestres da culinária' (adoram cozinhar)
-
2
-
3
desporto Al Nassr
Gesto de Cristiano Ronaldo com Laporte está a comover redes sociais
-
4
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco volta a comentar polémica com casa em Sintra
-
5
fama Príncipe William
Príncipe William fala dos filhos e do estado de saúde de Kate Middleton
-
6
politica Portagens
Fim de portagens nas ex-SCUT discutida 5.ª-feira na AR. Votação em aberto
-
7
fama Cristina Ferreira
A mensagem que José Castelo Branco deixou a Cristina Ferreira
-
8
-
9
desporto Futebol feminino
Solução estava no banco. Benfica ultrapassa Sporting e vence Taça da Liga
-
10
