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Nigéria volta a adiar abolição dos subsídios de combustíveis

O Governo nigeriano anunciou hoje que voltou a deixar cair a pretensão de abolir os subsídios dos combustíveis, uma medida extremamente popular no país mais populoso da África, um ano antes das eleições presidenciais.

Nigéria volta a adiar abolição dos subsídios de combustíveis

A atravessar uma grave crise orçamental, o Governo havia proposto inicialmente abolir os subsídios, que provocam anualmente a diminuição da entrada de receitas nos cofres públicos, mas que permitem que os postos de gasolina vendam os combustíveis a preços muito abaixo do mercado.

A questão é sensível e explosiva: os consumidores nigerianos consideram o acesso a combustível barato como um dos raros privilégios que obtêm do facto de serem um país produtor de petróleo embora minado pela pobreza.

Em novembro, a ministra das Finanças, Zainab Ahmed, anunciou que queria acabar com essa medida, que classificou como "insustentável", até junho, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas para garantir a paz social, o Governo anunciou que mudou de ideias.

"É evidente que o momento é complicado. Temos uma inflação crescente e o fim dos subsídios só pioraria a situação e colocaria mais dificuldades aos cidadãos", disse Ahmed aos senadores na segunda-feira.

O ministro do Petróleo, Timipre Sylva, disse hoje que o executivo vai propor o adiamento do fim do sistema de subsídios ao longo de 18 meses, deixando a decisão sobre a sua continuidade nas mãos do executivo que sairá das próximas eleições.

O titular da pasta do Petróleo desvalorizou eventuais críticas por parte do BM.

"Temos que olhar para a realidade do nosso país. O Banco Mundial não pode administrar a Nigéria por nós", afirmou.

Zainab Ahmed havia proposto anteriormente a substituição dos subsídios por "uma ajuda mensal de 5.000 nairas" (cerca de 11 euros), distribuída "a 30 ou 40 milhões de nigerianos" entre os mais necessitados.

O Sindicato Nacional da Nigéria, que tencionava organizar na quinta-feira uma manifestação contra qualquer tentativa de abolir o sistema de subsídios, anunciou hoje que tinha cancelado o protesto.

"Não vejo nenhum governo, mesmo que chegue depois de 2023, com vontade política de mudar o sistema", disse Cheta Nwanze, investigador da consultoria nigeriana SBM Intelligence.

No entanto, o BM recomendou que a Nigéria acabe com os subsídios dos combustíveis ao longo dos próximos seis meses para promover a diversificação de sua economia, que se baseia principalmente nas exportações de hidrocarbonetos.

Desde a década de 1970, o Estado federal -- que gasta mais em subsídios do que em outros setores subdesenvolvidos importantes, como educação ou saúde -- arca com parte do custo dos derivados de petróleo.

Atualmente, um litro de gasolina custa em média 165 nairas (cerca de 0,35 euros).

Nos últimos dez anos, as autoridades tentaram em vão remover esses subsídios em várias ocasiões.

Mas tiveram que recuar face a protestos públicos, patrocinados por sindicatos.

Em 2012, o exército chegou a sair às ruas para manter a calma durante grandes manifestações populares.

Leia Também: Combustíveis voltam a encarecer. Quanto já aumentou a gasolina em 2022?

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