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Comissão checa recomenda retirar imunidade de deputado a Andrej Babis

Uma comissão do Parlamento da República Checa recomendou hoje levantar a imunidade de deputado do antigo primeiro-ministro Andrej Babis, suspeito de corrupção com fundos europeus, informou o canal de televisão de notícias CT24.

Comissão checa recomenda retirar imunidade de deputado a Andrej Babis

A comissão, que trata da imunidade dos parlamentares, concordou com os argumentos do Ministério Público (MP). Provavelmente na próxima semana, o plenário da Câmara irá decidir sobre a expulsão do ex-chefe de Governo.

Andrej Babis hoje não fez uso do seu direito de defesa para responder aos membros da comissão, nem comentou o veredicto, embora tenha reiterado no passado que se trata de uma "causa política".

O magnata do setor agroindustrial, que lidera o movimento populista de oposição Aliança dos Cidadãos Descontentes (ANO), foi denunciado em 2015 por danos contra os interesses económicos da União Europeia (UE) e por crimes de corrupção com fundos públicos.

Andrej Babis, um dos homens mais ricos do país da Europa Central, com ativos próximos dos 3.500 milhões de dólares (cerca de 3.089 milhões de euros), obteve em 2007 recursos de um programa exclusivo para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da UE para uma das suas empresas, que havia sido separada do seu consórcio Agrofert e que, após a obtenção do auxílio, foi novamente integrada.

O caso foi também investigado pelo Organismo de Luta Antifraude da União Europeia (OLAF), que detetou "fraudes" e "irregularidades" na atribuição dos fundos comunitários, que foram devolvidos a Bruxelas.

Para colocar Andrej Babis no banco dos réus, é necessário agora privá-lo do seu status de protegido. O antigo primeiro-ministro checo já perdeu a imunidade duas vezes, em setembro de 2017 e janeiro de 2018, para ser investigado.

A imprensa local adianta que Andrej Babis pode ser um dos candidatos às eleições presidenciais de janeiro de 2023 e, se for eleito, estaria protegido da ação judicial caso o MP não consiga iniciar julgamento.

Leia Também: Presidente checo aprovou demissão formal do governo de Andrej Babis

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