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UE agirá contra restrições comerciais impostas por Pequim à Lituânia

A União Europeia advertiu hoje que está pronta a atuar caso se confirme que a China está a aplicar restrições comerciais à Lituânia como represália pela abertura de uma representação de Taiwan em Vílnius.

UE agirá contra restrições comerciais impostas por Pequim à Lituânia
Notícias ao Minuto

15:00 - 08/12/21 por Lusa

Mundo UE

Num comunicado conjunto, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis indicam que "a UE foi informada de que as exportações lituanas não estão a ser despachadas na alfândega chinesa e que os pedidos de importação da Lituânia estão a ser rejeitados", situação que está a tentar esclarecer com Pequim.

"Estamos em estreito contacto com o governo lituano e estamos a recolher informações através da delegação da UE em Pequim, de forma atempada. Estamos também a contactar as autoridades chinesas para esclarecer rapidamente a situação", apontam.

Sustentando que "a unidade e a solidariedade no seio da UE continuam a ser fundamentais" para zelar pelos interesses e valores da União nas relações com todos os países, os dois responsáveis advertem então que "a UE está pronta a enfrentar todo o tipo de pressões políticas e medidas coercivas aplicadas contra qualquer Estado Membro".

"O desenvolvimento das relações bilaterais da China com cada Estado-Membro da UE tem um impacto nas relações globais UE-China. Se a informação recebida for confirmada, a UE também avaliará a compatibilidade da ação da China com as suas obrigações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)", indicam então Borrell e Dombrovskis.

A terminar, o chefe da diplomacia e o vice-presidente executivo lembram que "a UE continua empenhada na sua política de «Uma China» e reconhece o governo da República Popular da China como o único governo da China", mas ressalvando que, "no âmbito desta política há muito estabelecida, a UE prosseguirá a cooperação e o intercâmbio com Taiwan em áreas de interesse comum".

Esta posição é assumida curiosamente no mesmo dia em que a Comissão Europeia propôs a criação de um novo instrumento que permita à União Europeia combater a "coerção económica" de que considera estar a ser alvo, e que contempla a aplicação de sanções comerciais a países terceiros que tentem condicionar decisões políticas da UE ou dos seus Estados-membros através de intimidação na área comercial.

A Comissão explica que essa intimidação exercida por outros atores mundiais "pode assumir muitas formas", e "vão desde países que utilizam coerção explícita e instrumentos de defesa comercial contra a UE, a controlos seletivos nas fronteiras ou na segurança alimentar de mercadorias de um determinado país da UE, e até boicotes de mercadorias de determinada origem".

"O objetivo é preservar o direito legítimo da UE e dos Estados-Membros de fazer escolhas e decisões políticas e impedir interferências graves na soberania da UE ou dos seus Estados-Membros", argumenta a Comissão.

"Num contexto de crescentes tensões geopolíticas, o comércio está a ser cada vez mais utilizado como uma arma, e a UE e os seus Estados-Membros estão a tornar-se alvos de intimidação económica. Precisamos dos instrumentos adequados para responder. Com esta proposta, estamos a enviar uma mensagem clara de que a UE se manterá firme na defesa dos seus interesses", justificou Dombrovskis na apresentação da proposta.

Embora muitos analistas considerem que esta proposta visa designadamente a China, o executivo comunitário alega que o novo instrumento anti-intimidação "não tem como alvo nenhum país em particular" e visa "lidar com o problema da coerção, de onde quer que venha", tendo sido "concebido como um instrumento horizontal, aplicável a qualquer país que recorra à coerção económica contra a UE ou os seus Estados-Membros".

Ainda assim, durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta, e insistindo que o instrumento "não visa nenhum país específico", Dombrovskis, instado a dar exemplos de coerção económica de que a UE ou um Estado-membro esteja a ser alvo e em que a nova 'arma' poderia ser aplicável, exemplificou com as restrições comerciais recentemente impostas pela China à Lituânia, depois da "decisão política" de Vilnius de acolher uma representação de Taiwan.

Em 21 de novembro, a China anunciou a decisão de limitar as relações diplomáticas com a Lituânia ao nível de "encarregado de negócios", em protesto contra a abertura de uma representação de Taiwan em Vílnius.

A Lituânia mantém relações diplomáticas com a China desde 1991, pouco depois de se ter tornado independente da antiga União Soviética. Apesar de não reconhecer oficialmente a ilha, Vilnius tem estreitado, nos últimos anos, o relacionamento com Taipé.

Pequim instou o país báltico a "retificar imediatamente os seus erros" e advertiu Vilnius de que "não deve subestimar a determinação do povo chinês na defesa da sua soberania".

Leia Também: UE e NATO prometem apoiar Lituânia contra guerra híbrida de Lukashenko

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