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ONU pede ao Equador que garanta segurança nas prisões

Dois comités da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram hoje ao Equador que garantisse a segurança nos estabelecimentos prisionais do país, onde mais de 300 prisioneiros morreram desde o início de 2020 devido à violência entre gangues.

ONU pede ao Equador que garanta segurança nas prisões
Notícias ao Minuto

01:00 - 03/12/21 por Lusa

Mundo ONU

Em comunicado, especialistas independentes do Comité contra a Tortura e do Subcomité para a Prevenção da Tortura expressaram "consternação com a persistência de graves episódios de violência nas prisões do Equador".

"O Equador tem a obrigação de garantir a segurança nas suas prisões, dando formação adequada a um número suficiente de agentes penitenciários e desenvolver estratégias para reduzir a violência entre os presos", disse o presidente do Comité contra a Tortura da ONU, Claude Heller.

Em 29 de novembro, Presidente do Equador, Guillermo Lasso, adiou por um mês o estado de emergência nas prisões do país.

O decreto presidencial prevê a "mobilização" da polícia e do Exército para "fortalecer e restaurar a ordem e o controlo" em todas as penitenciárias do país.

O chefe de Estado equatoriano declarou estado de emergência nas prisões, após a morte de 119 presos num estabelecimento prisional Gayaquil (sudoeste), o pior massacre numa penitenciaria na América Latina. Alguns detidos foram esquartejados, decapitados ou queimados.

Em 14 de novembro, outros 62 presos morreram na mesma penitenciária em nova violência entre gangues, conotada ao tráfico de drogas.

Em 2016, o Comité da ONU contra a Tortura, órgão composto por 10 especialistas independentes, já havia manifestado a sua preocupação com os frequentes episódios de violência entre prisioneiros, após analisar situação do país.

"Além de combater a sobrelotação e a autogestão nos estabelecimentos prisionais, o Estado deve fornecer ao mecanismo nacional de prevenção da tortura os recursos necessários para que possa desempenhar as suas funções de maneira adequada", disse a presidente do Subcomité para a Prevenção da Tortura, Suzanne Jabbour.

Este Subcomité, formado por 25 especialistas independentes, planeia visitar o local nos próximos meses. A sua última visita ao país foi em 2014.

Os 65 estabelecimentos prisionais equatorianos sofrem com 30% de sobrelotação e com a circulação armas de todos os tipos, drogas e telemóveis.

Localizado entre a Colômbia e o Peru, com os principais produtores mundiais de cocaína e usado como zona de trânsito para embarque para os Estados Unidos e Europa, o Equador enfrenta um aumento no crime relacionado ao tráfico de droga.

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