Sudão: Tribunal restabelece internet após golpe de Estado

O Tribunal Geral do Sudão determinou hoje que o acesso à internet deve ser restaurado, 15 dias após o apagão, no quadro do golpe de Estado e quando os protestos contra os militares golpistas se alastravam no país.

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© Reuters

Lusa
09/11/2021 11:31 ‧ 09/11/2021 por Lusa

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Sudão

O tribunal emitiu uma decisão, que pode ser objeto de recurso, ordenando aos operadores de telecomunicações do país que restabeleçam o serviço de internet, informou Yaser Marghany, presidente da Associação Sudanesa de Defesa do Consumidor, em declarações à agência EFE.

Marghany, que apresentou a queixa juntamente com um grupo de advogados, alegou que a perturbação retira "o direito do fluxo e benefício da informação aos cidadãos".

A mesma fonte disse que o tribunal convocou os representantes dos operadores de telecomunicações e os questionou sobre as causas da perturbação, e que estes responderam que "tinham recebido ordens das autoridades militares do país para interromper a ligação, a fim de proteger a segurança nacional e os interesses do país".

Os operadores estão "obrigados" a cumprir esta decisão, embora "as autoridades responsáveis pela interrupção da internet tenham o direito de recorrer desta decisão no tribunal de recurso", sublinhou Marghany.

Na segunda-feira, a Netblocks, uma organização com sede em Londres que monitoriza a censura da internet, sublinhou através da sua conta na rede social Twitter que a internet continua "interrompida no Sudão, duas semanas após o golpe militar", deixando as pessoas "sem voz num momento crítico, o que representa uma ameaça direta à democracia".

Em 05 de novembro, a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou a que os serviços de internet fossem "restabelecidos, porque é fundamental que as pessoas continuem a poder informar-se em momentos críticos como estes".

Apesar do apagão, alguns vídeos das manifestações contra o golpe foram colocados nas redes sociais.

O golpe militar fez, pelo menos, 14 mortos e centenas feridos desde 25 de outubro, segundo fontes hospitalares, reunidas numa Comissão de Médicos, que desde a revolução que derrubou o ditador Omar al-Bashir em abril de 2019 tem estado a assistir os manifestantes e a contar vítimas do processo revolucionário.

Em 25 de outubro, o líder militar sudanês, general Abdel-Fattah al-Burhan, declarou o estado de emergência e dissolveu as instituições de Governo criadas para a transição democrática no país, para além de deter o primeiro-ministro, Abdalla Hamdok, que ainda é mantido sob prisão domiciliária.

Leia Também: Sudão. Manifestantes dispersados com gás lacrimogéneo em Cartum

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