Nepal introduz terceiro género nos censos da população

O Nepal introduziu pela primeira vez uma terceira categoria de género no recenseamento nacional, dando esperança à comunidade LGBTQI de que tal abrirá caminho para mais direitos.

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Lusa
29/09/2021 18:04 ‧ 29/09/2021 por Lusa

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Nepal

Funcionários do Departamento Central de Estatísticas deslocam-se desde sábado às residências do país de 30 milhões de habitantes para lhes explicar a possibilidade de assinalar o quadrado "outros", além dos géneros masculino e feminino.

"Estamos a recensear a população na categoria 'outros' devido aos nossos compromissos em favor da igualdade dos sexos", declarou o diretor do Departamento de Estatísticas, Dhundi Raj Lamichhane, citado pela agência francesa AFP.

"Trabalhámos com membros de organizações LGBTI (lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero e intersexuais) desta vez e esperamos divulgar um resultado que reflita melhor [a realidade do país]", acrescentou.

O Nepal tem algumas das mais progressistas leis da Ásia do sul em matéria de homossexualidade e transsexualidade.

Adotou em 2007 reforças históricas proibindo a discriminação assente no género ou na orientação sexual.

Em 2013, foi criada uma terceira categoria de género para os documentos de cidadania, e o Nepal começou a emitir passaportes que incluíam a categoria "outros" dois anos mais tarde.

Mas os nepaleses 'gays', transgénero e defensores dos direitos da comunidade LGBTQI (lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero, 'queer' e intersexuais) afirmam que essa comunidade, estimada em cerca de 900.000 pessoas, continua a confrontar-se com discriminação, nomeadamente em matéria de emprego, saúde e educação.

Os ativistas LGBTQI sustentam que a falta de dados tem dificultado o seu acesso aos benefícios concedidos aos grupos marginalizados e aos quais têm direito, de acordo com as leis nepalesas.

"Assim que tivermos os dados do recenseamento, poderemos utilizá-los como provas e fazer 'lobbying' pelos nossos direitos. Podemos fazer exigências proporcionais à nossa dimensão na população", declarou Pinky Gurung, presidente da Blue Diamond Society, um grupo de defesa dos direitos LGBTI.

No entanto, em mais de 70 perguntas dos censos, só uma está relacionada com o género e algumas pessoas temem que o impacto seja reduzido.

Rukshana Kapali, uma ativista transgénero, apresentou um requerimento junto do Supremo Tribunal sobre a metodologia, argumentando que o recenseamento era "problemático" e "não conseguirá refletir os dados reais da comunidade LGBTQI do Nepal".

Os grupos de defesa dos direitos dessa comunidade afirmam que, no passado, ela teve medo de se identificar e encorajam-na a ser mais aberta desta vez.

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