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Turquia prolonga até 2022 estado de emergência com restrição de direitos

O parlamento turco prorrogou até 2022 o estado de emergência que permite a restrição pelo Governo de diversos direitos, incluído de manifestação, aprovado após o fracassado golpe militar de 2016 e que foi aplicado em pleno até 2018.

00:04 - 20/07/21 por Lusa

Mundo Golpe militar

A decisão, aprovada pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamita e conservador, no poder), permite que os governadores regionais ordenem a proibição de concentrações de rua e apliquem o recolher obrigatório ou a proibição de circulação entre províncias.

Permanece ainda em vigor o prazo de 12 dias de prisão preventiva, até à comparência do detido perante uma instância judicial.

O ministério do Interior também está autorizado a despedir ou suspender funcionários para serem investigados por alegados vínculos a organizações terroristas.

Mais de 125.000 funcionários foram despedidos desde 2016 e cerca de 300.000 pessoas detidas por supostas ligações à confraria do clérigo islamita Fethullah Gulen, que Ancara acusa de ser o mentor do golpe de Estado.

Apesar de o Governo ter abolido o estado de emergência em 2018, o AKP tem optado por prolongar anualmente algumas medidas restritivas, que terminavam no próximo dia 31 de julho.

Na passada quinta-feira, o Presidente Recep Tayyip Erdogan participou nas celebrações do quinto aniversário do fracassado golpe e exaltou o "heroísmo" e o "sacrifício da nação" face ao motim, que envolveu um setor das Forças Armadas.

Após o fracassado golpe, o Governo promoveu uma rápida reestruturação das Forças Armadas, em particular as academias militares, enquanto o discurso oficial insistia em dissociar "as gloriosas Forças Armadas" dos elementos envolvidos na intentona.

A perseguição às redes "gulenistas" prosseguiu nos meios da justiça, do sistema educativo e entre diversos partidos políticos, atingindo o conjunto da sociedade turca, em particular os espaços de contestação, confirmando um crescente autoritarismo e uma aceleração da concentração dos poderes, longe dos discursos reformistas dos primeiros mandatos do AKP.