São Tomé nega autorização para cultivo de canábis para fins medicinais

O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul negou hoje que o governo tenha aprovado um projeto para o cultivo da canábis para fins medicinais em São Tomé e príncipe.

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Lusa
05/07/2021 19:21 ‧ 05/07/2021 por Lusa

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Canábis

"O governo não aprovou nenhum projeto sobre o cultivo de canábis porque projetos até dois milhões de dólares (1,8 milhões de euros) é aprovado pelo ministro do Planeamento e Finanças que não aprovou nenhum projeto nesse sentido, e com valor acima de será o Conselho de Ministros quem aprova, o que também não aconteceu", disse o governante aos jornalistas.

Nos últimos dias, e no calor das campanhas para a eleições presidenciais, o governo tem sido acusado nas redes sociais, sobretudo no Facebook, de ter autorizado uma empresa com sede em Suíça e com dois escritórios em Portugal a cultivar Canábis no país para fins medicinais.

De facto, uma empresa, cujo nome não foi revelado, remeteu ao executivo são-tomense uma proposta para o cultivo da Canábis para fins medicinais em São Tomé. O produto seria cultivado numa área de 13 hectares, situada na ex-empresa agrícola Monte Café, situado no Distrito de Mé Zóchi, 16 quilómetros da capital.

Osvaldo Vaz explica que mesmo que fosse possível cultivar a canábis no país, o processo teria que passar pelo Tribunal de Contas.

"Qualquer tipo de investimento que se faça no país o contrato administrativo deve passar pelo Tribunal de Contas. Por isso para tranquilizar que relativamente ao cultivo de canábis no país nada foi decidido pelo governo", referiu o governante.

No mês passado esteve no país uma equipa de cinco consultores portugueses que, durante 20 dias participaram, conjuntamente com uma equipa multissetorial são-tomense num processo de auscultação aos vários setores que incluem Ordem dos Médicos, dos advogados, autarquias e sociedade civil.

"Se as pessoas que estamos a escutar aprovarem uma decisão que permite ao governo autorizar esta empresa o cultivo de canábis para fins medicinais, é uma vitoria. Porque para mim, estamos a falar também de um cultivo para fins veterinários, científicos e industriais", disse à Lusa Gonçalo Carvalho um dos cinco consultores portugueses que deslocaram a capital são-tomense para participar nesse processo de esclarecimento.

Leia Também: PM de São Tomé apela ao "bom senso" dos candidatos às presidenciais

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