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Venezuela. Tribunal embarga El Nacional por "danos morais" a um político

Um tribunal de Caracas executou, sexta-feira, uma medida de embargo contra o diário El Nacional na sequência de uma sentença que o obrigava a pagar 13,3 milhões de dólares (11 milhões de euros) por "danos morais" a um político da Venezuela.

Venezuela. Tribunal embarga El Nacional por "danos morais" a um político
Notícias ao Minuto

04:54 - 15/05/21 por Lusa

Mundo Venezuela

A execução da medida foi confirmada através do Twitter pelo diretor do El Nacional, Miguel Henrique Otero, sublinhando tratar-se de "um atropelo" que se deve "denunciar ao mundo".

"Atenção: neste momento um juiz, rodeado de guardas nacionais têm tomado o edifício de El Nacional para embargar tudo", escreveu.

Entretanto, na página web do El Nacional, Miguel Henrique Otero, denuncia que "não foi cumprido o devido processo".

"Querem eliminar-nos, fechar-nos, que desapareçamos do mapa", denunciou.

Um vídeo divulgado pelas redes sociais dá conta do momento da execução da medida e divulga um cartel de notificação afixado pelas autoridades.

O embargo, segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) é "um assalto à liberdade" e para o Colégio Nacional de Jornalistas (entidade responsável pela atribuição da carteira profissional) "um passo mais à liquidação da imprensa livre na Venezuela".

"O mundo inteiro deve voltar o seu olhar para o nosso país. A 'sentença vermelha' [cor do partido do Governo] afeta a democracia e o direito de informar e estar informado", sublinha o CNP no Twitter.

O El Nacional foi fundado há 70 anos.

Segundo a imprensa venezuelana, a sentença contra El Nacional, por 13,3 milhões de dólares (11 milhões de euros) foi determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e datada de 16 de abril de 2021 tem por base uma ação judicial de Diosdado Cabello, tido como o segundo homem mais forte do 'chavismo'.

"Informo que (...) os tribunais competentes, no âmbito dos trâmites da minha reclamação ao El Nacional, executaram as medidas de afixação de cartazes e notificação de embargo executivo e se iniciou o processo de pagamento da indemnização. Nós venceremos!", confirmou Diosdado Cabello no Twitter.

Num comunicado o El Nacional explica que tudo surgiu por ter publicado "informação divulgada pelo jornal ABC da Espanha", com o qual não tem relação, e que se limitou "a reproduzir informações divulgadas por Leamsy Salazar [guarda-costas de Diosdado Cabello]", que foram também divulgadas pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal, mais de 80 meios de comunicação e pelas principais agências internacionais.

O El Nacional acusa "todas as instâncias judiciais" venezuelanas de não ouvirem os seus argumentos, o que, afirma, "deixa em evidência a falta de independência, autonomia e imparcialidade do poder judicial".

O diário condena "a perseguição política e judicial contra os seus acionistas, diretivos e trabalhadores" e advertiu sobre a "intenção maliciosa de perpetrar uma expropriação encoberta", através da qual o segundo homem mais forte do regime venezuelano "se tornaria o dono e editor".

"Não conseguiram comprar a nossa empresa utilizando fundos públicos, não conseguiram subjugar-nos com ameaças, atropelos e ações judiciais de toda índole. Não conseguiram submeter a nossa linha editorial", afirmou.

Segundo o El Nacional "foi repetidamente oferecido um direito de resposta" que o acusador "não quis usar".

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