POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Regresso à origem de menor não acompanhado só verificando acolhimento
Um Estado-membro da União Europeia (UE) só pode fazer regressar ao país de origem um migrante menor não acompanhado depois de verificar se este será devidamente acolhido, segundo um acórdão hoje divulgado pelo Tribunal de Justiça da UE (TJUE).
© iStock
Mundo UE
Na origem da decisão está o questionamento, por um tribunal da Holanda, sobre a possibilidade de um menor nascido na Guiné-Conacri ser obrigado a regressar à origem depois de lhe ter sido negado o estatuto de refugiado.
No acórdão, o TJUE salienta que o Estado-membro deve verificar que um acolhimento adequado está disponível para o menor no Estado de regresso.
No processo em causa, o Estado holandês aguardou até o menor fazer 18 anos para decidir expulsá-lo, procedimento que o tribunal da UE critica.
"A idade do menor não acompanhado em causa constitui apenas um elemento de entre outros para verificar a existência de um acolhimento adequado no Estado de regresso e para determinar se o interesse superior da criança deve conduzir a que não seja adotada uma decisão de regresso relativamente a esse menor", destaca em comunicado.
O Tribunal de Justiça indica que um Estado-membro não pode proceder a uma distinção entre menores não acompanhados em função apenas do critério da sua idade para verificar se tal acolhimento existe.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
3
pais Euromilhões
Euromilhões 'engorda' sem totalistas, mas vem um 3.º prémio para cá
-
4
-
5
-
6
-
7
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
8
lifestyle Alimentação
Contra a demência, médico recomenda colher cheia de 'ouro líquido'
-
9
lifestyle Alimentação
-
10
lifestyle Receitas
Com dois ingredientes faz uma sobremesa de 'comer e chorar por mais'
