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Timor-Leste assistiu ao fim de longo impasse político

A longa crise política e económica com que Timor-Leste viveu desde 2017 levou a que o país partisse de uma posição de maior fragilidade para a resposta à pandemia da covid-19, que marcou o ano que agora termina.

Timor-Leste assistiu ao fim de longo impasse político

Uma fragilidade agudizada em particular pelo chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 que deixou Timor-Leste em duodécimos até outubro, causando dificuldades ao Governo na execução das medidas de resposta à pandemia.

Mesmo antes da chegada da pandemia, Timor-Leste já vivia com dificuldades acentuadas, com um Governo incompleto, tensão no seio da coligação política e falta de orçamento.

A saída formal do maior partido do Governo, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, agudizou a crise política resolvida depois com a entrada no executivo da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Uma situação que fica simbolizada da pior forma em maio, com tensão sem precedentes no parlamento, incluindo murros e empurrões e a destruição da mesa da presidência, num atribulado processo de substituição do presidente do órgão.

A entrada da Fretilin no executivo ajudou a estabilizar a situação política, com o Governo a gozar de uma ampla e confortável maioria no parlamento que permitiram aprovar dois OGE, o de 2020 e o de 2021, acelerar alguma legislação e aprovar sucessivas renovações de estados de emergência devido à pandemia da covid-19.

Ainda assim as fragilidades do Governo evidenciaram-se ao longo do ano com uma baixa execução, mesmo do Fundo Covid-19 criado de emergência para responder à pandemia, e com longos atrasos na implementação das medidas de emergência, especialmente de apoio a famílias e empresas.

O país esteve grande parte do ano fechado ao exterior, com restrições nas entradas, quarentena obrigatória, e uma fatia significativa dos estrangeiros que no país trabalham e vivem, inclusive os dos programas de voluntariado de vários países, ainda sem terem regressado.

Dois meses depois da entrada da Fretilin, o Governo ficou completo pela primeira vez desde o início do seu mandato em 2018 -- nova mudança, desta vez com a nomeação de um novo ministro das Finanças.

Rui Gomes liderou a equipa que preparou o plano de retoma económica do país e assumiu a pasta já com a proposta de OGE para o próximo ano concluída e em aprovação parlamentar.

A proposta de lei, que o chefe de Estado está agora a analisar, foi aprovada num calendário mais rápido do que o normal, com o CNRT a questionar repetidamente a legalidade da mesa do parlamento e do próprio Governo.

Uma postura que se manteve ao longo de todo o ano e que se expressou em vários momentos com os deputados do partido a abandonarem o plenário.

Isso aconteceu de novo no tramite orçamental, com o CNRT a recusar-se a votar a proposta de lei do OGE na generalidade e depois a estar ausente do debate na especialidade.

Ainda assim o texto foi aprovado com 44 votos a favor -- unanimidade dos restantes deputados do parlamento timorense.

Apesar das dificuldades, em parte devido ao relativo isolamento que o país já tinha e igualmente pelas medidas adotadas pelo Governo, Timor-Leste tem evitado o impacto da pandemia em termos de saúde.

Desde o início da pandemia o país registou apenas 31 casos, com longos períodos sem casos ativos e quase todos detetados entre pessoas que estavam de quarentena obrigatória à chegada a Timor-Leste.

O Governo conseguiu canalizar apoio às famílias e às empresas, reforçou o 'stock' alimentar e conseguiu responder, em parte, ao impacto da pandemia na economia.

Ainda assim, a fraca execução orçamental do Governo -- principal motor da economia -- não deixou de ter impacto, deixando Timor-Leste com um PIB enfraquecido, que caiu em quatro dos últimos cinco anos.

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