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Cinco ativistas tailandeses acusados de crime de lesa majestade

Cinco dirigentes do movimento pró-democracia na Tailândia foram acusados hoje de violação da lei de lesa-majestade, artigo do código penal utilizado pela primeira vez em dois anos que protege a monarquia de qualquer crítica.

Cinco ativistas tailandeses acusados de crime de lesa majestade

O ativista de direitos humanos Anon Numpa, uma das figuras de proa do movimento de contestação que exige uma reforma do sistema monárquico tailandês, e quatro outros organizadores de manifestações que reúnem desde julho milhares de pessoas, foram interrogados numa esquadra da polícia em Banguecoque.

"A política acusou-nos do artigo 112 do Código Penal, mas rejeitámo-las todas", declarou Numpa à saída do tribunal.

O artigo 112 do Código penal constitui uma das leis de lesa majestade mais severas do mundo, pondo o rei Maha Vajiralongkorn e respetiva família ao abrigo de qualquer crítica

No entanto, ao longo dos últimos meses, os dirigentes do movimento pró-democracia têm apelado a reformas na monarquia, nomeadamente a abolição da lei sobre o crime de lesa-majestade.

Os cinco ativistas são acusados pelo seu papel na organização de uma manifestação em setembro e, se forem considerados culpados, podem cumprir uma pena de prisão até 15 anos por cada uma das acusações.

Todos organizaram desde julho dezenas de manifestações, a mais importante das quais reuniu milhares de pessoas.

Os manifestantes exigem, nomeadamente, uma reformulação da Constituição elaborada pelos militares e a demissão do primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha, antigo chefe das Forças Armadas, que chegou ao poder através de um golpe de Estado.

Panupong "Mike" Jadnok, um dos cinco ativistas interrogados na esquadra, garantiu que o recurso ao artigo 112 "não desencoraja" os responsáveis do movimento.

"Não aceitamos o artigo 112 enquanto lei", frisou.

Os cinco ativistas foram autorizados a abandonar a esquadra da política após terem sido interrogados e acusados, um facto raro dado que a maioria dos suspeitos acusados do crime de lesa-majestade é habitualmente colocada em detenção antes do julgamento.

A lei tem sido denunciadapelos defensores dos direitos humanos como um meio de pôr cobro à dissidência.

A Associação dos Advogados Tailandeses para os Direitos Humanos registou um "aumento notável" do recurso ao artigo 112 depois do golpe de Estado de 2014, passando de seis acusações a 169 apresentadas pela Junta Militar.

A associação não registava, porém, um único caso desta natureza desde julho de 2018.

Leia Também: Esqueleto raro de baleia descoberto na Tailândia

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