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Juiz nega pedido para substituição de Trump em processo de difamação

Um juiz federal negou hoje o pedido do Presidente norte-americano, Donald Trump, para que os EUA o substituam como arguido num processo por difamação, em que é acusado de ter violado uma mulher numa loja na década de 1990.

Juiz nega pedido para substituição de Trump em processo de difamação
Notícias ao Minuto

17:00 - 27/10/20 por Lusa

Mundo Juíz federal

A decisão do juiz distrital dos EUA Lewis A. Kaplan chegou depois de o Departamento de Justiça ter argumentado que os EUA - e por extensão o povo norte-americano - deveriam substituir Trump como arguido numa ação judicial imposta pela colunista Elizabeth Jean Carroll.

Os advogados do governo alegaram que os Estados Unidos poderiam intervir como arguido porque Trump foi forçado a responder à ação da colunista para provar que estava física e mentalmente apto para o trabalho.

Uma advogada de Carroll, Roberta Kaplan, disse que a decisão foi uma vitória clara para a sua cliente.

"A simples verdade é que o Presidente Trump difamou a nossa cliente porque ela foi corajosa o suficiente para revelar que ele a tinha agredido sexualmente e esse ataque pessoal brutal não pode ser atribuído ao gabinete do Presidente", indicou Kaplan, em comunicado à Associated Press.

O juiz decidiu que uma lei que protege os funcionários federais de serem processados individualmente por coisas que fazem dentro do exercício do seu emprego não se aplica a um Presidente.

"O Presidente dos EUA não é um funcionário do Governo no significado dos estatutos relevantes. Mesmo que fosse um desses funcionários, as declarações supostamente difamatórias do Presidente Trump sobre Carroll não estariam dentro do exercício do seu trabalho. Consequentemente, a moção para substituir o Presidente pelos EUA foi negada", escreveu Kaplan.

Os advogados de Carroll escreveram que "apenas num mundo que enlouqueceu poderia ser presidencial, não pessoal, que Trump caluniasse uma mulher que abusou sexualmente".

O Departamento de Justiça baseou-se exclusivamente em argumentos escritos na disputa, depois de o seu advogado ter sido banido de um tribunal federal de Manhattan, na semana passada, por não ter ficado em quarentena duas semanas depois de viajar para Nova Iorque a partir de um estado cuja taxas de teste para o novo coronavírus eram elevadas.

Carroll, ex-colunista de aconselhamento para a revista Elle, disse no seu processo que no outono de 1995, ou na primavera de 1996, ela e Trump se conheceram num encontro casual quando se reconheceram na loja Bergdorf Goodman.

A ex-colunista relatou que tiveram uma conversa despreocupada sobre experimentar uma peça de roupa transparente quando foram a um provador, onde ela alega que Trump a empurrou contra a parede e a violou.

Trump afirmou que "Carroll mentiu totalmente" ao vender um livro de memórias e que ele nunca a conheceu, embora uma fotografia de 1987 os mostre juntamente com os seus cônjuges de então num evento social.

Carroll, que exige o reconhecimento de danos não especificados e uma retração das declarações de Trump, quer também uma amostra do ADN de Trump para ver se corresponde ao material genético masculino ainda não identificado encontrado num vestido que ela diz ter usado durante o alegado ataque.

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