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CEDEAO, UA e ONU enviam missão de diplomacia preventiva à Costa do Marfim

Representantes dos países da África Ocidental, União Africana e Nações Unidas são esperados domingo em Abidjan, Costa do Marfim, numa missão de "diplomacia preventiva" antes das presidenciais de 31 de outubro, foi hoje anunciado.

CEDEAO, UA e ONU enviam missão de diplomacia preventiva à Costa do Marfim

"Uma missão conjunta da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA) e Nações Unidas (ONU) de diplomacia preventiva permanecerá de 04 a 06 de outubro de 2020 em Abidjan, Costa do Marfim, como parte da eleição presidencial de 31 de outubro de 2020", anunciou hoje a CEDEAO em comunicado.

A comitiva será liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros do Gana, país que preside atualmente à comunidade regional de países da África Ocidental, na qual se integram os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

A missão é ainda composta pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel e pelos comissários responsáveis pelos assuntos políticos da CEDEAO e da União Africana.

De acordo com o comunicado, a missão decorre ao abrigo do Mecanismo de Prevenção, Gestão, Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança e do protocolo sobre Democracia e Boa Governação.

"Esta diligência de diplomacia preventiva tem por objetivo consolidar e amplificar as conquistas e visa também fazer às autoridades e aos intervenientes políticos da Costa do Marfim recomendações para permitir uma eleição inclusiva, transparente e credível", acrescenta a CEDEAO.

Durante a permanência no país, os elementos da comitiva terão encontros com membros do governo e responsáveis de instituições envolvidas na organização das eleições bem como com os candidatos e partidos políticos.

Da agenda constam ainda reuniões com membros de organizações da sociedade civil e organizações não-governamentais internacionais que trabalham no domínio da democracia e da boa governação e representantes diplomáticos de países africanos, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Europeia.

A um mês das eleições presidenciais, crescem os receios de uma escalada de violência na Costa do Marfim, onde o Presidente Alassane Ouattara concorre a um terceiro mandato considerado inconstitucional pela oposição e 40 das 44 candidaturas foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional.

Pelo menos 15 pessoas morreram em agosto em confrontos motivados pelo anúncio da controversa candidatura do Presidente Ouattara a um terceiro mandato e a violência tomou conta de várias localidades outra vez em setembro, após o Conselho Constitucional ter anunciado a lista de candidatos admitidos às eleições.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara, 78 anos, tinha anunciado em março que não iria procurar um terceiro mandato antes de mudar de ideias em agosto, após a morte do candidato presidencial escolhido pelo partido do poder e seu primeiro-ministro, Amadou Gon Coulibaly.

A lei da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos, mas o Conselho Constitucional decidiu que a nova Constituição de 2016 recoloca a zero a contagem de mandatos de Ouattara, o que tem sido ferozmente contestado pela oposição, que apelou à desobediência civil e retirou os seus representantes da Comissão Eleitoral Independente (CEI).

Nos últimos dias, as autoridades marfinenses têm libertado apoiantes do antigo líder rebelde e ex-primeiro-ministro Guillaume Soro, um dos principais opositores de Ouattara cuja candidatura foi rejeitada.

A libertação de alguns dos 20 prisioneiros pró-Soro, que estavam detidos desde final de dezembro e estão acusados de "tentativa de insurreição", está a ser interpretada como medida de apaziguamento da tensão política que se vive no país 10 anos após a crise prós-eleitoral que causou mais de 3.000 mortos.

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