Durante as alegações finais hoje no Tribunal Judicial da cidade de Maputo, o Ministério Público (MP) pediu a condenação exemplar dos oito arguidos, com destaque para os cinco polícias, apontando como "agravante o facto de serem servidores públicos".
"Os agentes da polícia que deviam zelar pela ordem e segurança pública, mas, pautaram por comportamento criminoso", refere a acusação do MP.
Além dos cinco polícias, há mais dois funcionários do casino acusados no processo.
O assalto aconteceu em 31 de julho de 2019 na cidade de Maputo, após o gerente do Casino Marina ter levantado 10 milhões de meticais num dos bancos comerciais da mesma urbe.
O gerente estava na companhia de um dos motoristas do casino, hoje no banco dos réus, quando a viatura em que seguiam foi bloqueada por outras duas.
Das duas viaturas saíram dois indivíduos e apresentaram-se como agentes da polícia.
Segundo a acusação, o motorista do casino não ofereceu resistência e destrancou o carro, desobedecendo ao gerente e facilitando o processo para os assaltantes, que se apoderaram do montante total de 10 milhões de meticais.
O gerente ordenou que o motorista do casino perseguisse as viaturas dos polícias, mas o motorista declinou mais uma vez.
O MP entende que o comportamento do motorista "visava facilitar a fuga dos assaltantes", o que prova o seu envolvimento no caso.
A acusação diz ainda que o motorista é o mentor do assalto, citando uma confissão obtida numa das esquadras da polícia na altura.
O motorista e sua defesa assumiram a confissão, mas alegaram que a mesma foi conseguida sob tortura e ameaças da polícia.
Segundo o despacho da acusação, os cinco membros da polícia terão visitado o casino no mês anterior, com uma falsa notificação e solicitado informações contabilísticas, mas a verdadeira intenção era "reconhecer o local" para o posterior assalto.
Foi mesmo através das imagens gravadas pelas câmaras de segurança do casino que o gerente assaltado conseguiu reconhecer um dos indiciados.
O grupo que se apresentou ao tribunal é composto por cinco elementos, dos quais quatro polícias e o motorista do casino.
Outros dois, nomeadamente a administrativa do casino e mais um agente da polícia, estão foragidos.
Todos são acusados de crime de roubo qualificado, associação para delinquir, uso de armas proibidas, tendo como agravante a o facto de serem servidores públicos para o caso dos polícias.
Os indiciados negam todas as acusações e pediram um final favorável no processo número 76/2019.
Os advogados dizem que o MP ainda não apresentou uma prova que indica a culpa dos seus clientes e pedem restituição da liberdade.
"Há alguma penumbra neste processo. Faltam provas claras porque não existe nenhuma ligação entre a ida ao casino e o assalto referenciado", disse à comunicação social Cristiano Machava, um dos advogados de defesa do caso.
A sentença será conhecida no dia 24 de junho de 2020.
