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UE lança 'Operação Irini' para aplicar embargo de armas à Líbia

A União Europeia anunciou hoje o lançamento da "Operação Irini" no Mediterrâneo, que visa garantir a implementação do embargo de armas à Líbia decretado pelas Nações Unidas, através de meios aéreos, marítimos e por satélite.

UE lança 'Operação Irini' para aplicar embargo de armas à Líbia

A decisão de lançar a operação militar 'Irini' -- palavra grega para "paz" - havia sido acordada a nível político pelos chefes de diplomacia dos 27 em 17 de fevereiro passado e foi hoje adotada pelo Conselho, entrando em vigor na quarta-feira, 01 de abril, anunciou o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell.

Simultaneamente ao lançamento desta nova missão, cessa em definitivo a anterior missão da UE no Mediterrâneo, a "Operação Sophia", centrada no combate ao crime organizado responsável pelo tráfico de migrantes, que foi lançada em 22 de junho de 2015 e chega hoje ao fim.

O 'quartel-general' desta nova operação ficará localizado em Roma, e a missão será liderada pelo contra-almirante italiano Fábio Agostini.

Em comunicado, o Conselho da UE precisa que a nova missão "permitirá levar a cabo inspeções em navios no mar alto da costa da Líbia suspeitos de transportarem armas ou material relacional para e desde a Líbia, de acordo com a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Como missões secundárias, também irá "monitorizar e reunir informação sobre exportações ilícitas de petróleo, crude e produtos petrolíferos refinados da Líbia", "contribuir para o treino da marinha e guarda-costeira líbia em missões de aplicação da lei no mar", e "para a disrupção do modelo de negócio de tráfico de seres humanos e de redes de tráfico, através da recolha de informações e patrulhamento aéreo", aponta o Conselho.

"A Líbia tem de ser uma prioridade da UE, e vai ser uma prioridade do meu mandato", declarou em (tele)conferência de imprensa o chefe da diplomacia europeia.

Reconhecendo que "esta operação é muito diferente daquela que vai substituir, a Operação Sophia", Borrell apontou que o objetivo primordial desta missão é contribuir para o controlo do embargo de armas e, desse modo, para "um cessar-fogo permanente" e para o processo de paz na Líbia.

"Não é «a» solução, mas é parte da solução", opinou o Alto Representante.

O mandato da nova operação é, para já, válido até 31 de março de 2021

Em 17 de fevereiro passado, quando os 27 chegaram a um acordo político sobre o lançamento desta missão, o ministro português, Augusto Santos Silva, comparando a nova missão com aquela a que sucede, apontou que a «Operação Sophia», lançada em plena crise migratória, visava sobretudo dissuadir o tráfico de imigrantes.

A "Irini", que na altura ainda não tinha uma designação, "tem um objetivo mais claramente definido", que é "fazer cumprir o embargo de armas", além de que a missão anterior "mobilizava sobretudo meios navais, e agora são aéreos, marítimos e por satélite", referiu então o ministro.

Uma cimeira internacional sobre a Líbia foi realizada em janeiro, em Berlim, para delinear uma estratégia para acabar com o conflito civil líbio, tendo ficado acordado respeitar o embargo de armas, suspender o apoio militar externo às partes em guerra e pressioná-las a alcançar um cessar-fogo completo.

O Governo de Acordo Nacional e o Exército Nacional Líbio acordaram uma trégua impulsionada pelos respetivos aliados, Turquia e Rússia, mas o cessar-fogo foi, no entanto, violado poucos dias depois.

A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011.

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