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Guiné-Bissau: ONU aguarda posição de países africanos e novas consultas

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer ouvir ideias dos países africanos sobre como lidar com a situação da Guiné-Bissau e admite novas consultas este mês sobre o país, disse hoje à Lusa o presidente do Conselho de Segurança.

Guiné-Bissau: ONU aguarda posição de países africanos e novas consultas

"Estamos a fazer alguns arranjos, mas estamos à espera de que países africanos apresentem algumas ideias sobre como lidar" com os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, afirmou o representante permanente da China junto da ONU e presidente do Conselho de Segurança no mês de março, Zhang Jun.

O representante chinês indicou que este órgão da ONU ainda não falou sobre os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, como a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país, a demissão do Governo de Aristides Gomes ou a ocupação de instituições do Estado por militares.

Desta forma, Zhang Jun adiou qualquer declaração para "depois de novas consultas" com os restantes 14 países que constituem o Conselho de Segurança da ONU, assegurando que a organização está "definitivamente a trabalhar".

O programa do Conselho de Segurança para o mês de março não inclui reuniões sobre a Guiné-Bissau, depois das reuniões de fevereiro sobre a situação no país, mas Zhang Jun disse que "o programa não impede o Conselho de responder a novos desenvolvimentos ou novas tensões".

Em 28 de fevereiro, o Conselho de Segurança ONU aconselhou os atores políticos da Guiné-Bissau a conterem-se de "ações e declarações que possam quebrar o processo político ou fazer escalar tensões" e pediu reformas da Constituição e da Lei Eleitoral, assim como reformas no setor da defesa e segurança e no setor jurídico.

A ONU tem reiterado o seu apoio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que hoje voltou a ameaçar a Guiné-Bissau com novas sanções e criticou as forças de defesa e de segurança de se imiscuírem na esfera política.

Os membros do Conselho de Segurança mostraram, numa reunião em 14 de fevereiro, altas expectativas para a "primeira transição de poder" entre dois Presidentes democraticamente eleitos na Guiné-Bissau e pediram a implementação de "reformas urgentes", como previsto no Acordo de Conacri.

A ONU prolongou o mandato da Missão Integrada de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), até ao fim deste ano, com uma retirada gradual, e decidiu que a Uniogbis deverá continuar a operar como uma "missão política especial simplificada", liderada por um representante especial ao nível de secretário-geral adjunto.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições do Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

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