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Mulheres seropositivas esterilizadas sem consentimento na África do Sul

Pelo menos 48 mulheres seropositivas foram esterilizadas sem consentimento em hospitais da África do Sul, de acordo com um inquérito hoje revelado, que dá conta de várias violações dos direitos humanos e apela a uma intervenção governamental.

Mulheres seropositivas esterilizadas sem consentimento na África do Sul

O inquérito foi lançado em 2015 na sequência de duas denúncias de duas organizações de defesa dos direitos das mulheres, que apresentaram à Comissão para a Igualdade de Género (CGE, na sigla em inglês) na África do Sul 48 casos documentados de esterilização forçada.

A CGE reuniu então os testemunhos sob juramento das queixosas, que relataram a forma como foram submetidas à esterilização não consentida.

"Todas as mulheres que apresentaram queixa eram mulheres negras, que na maioria eram portadoras do vírus da imunodeficiência adquirida (VIH)", declarou a líder da CGE, Keketso Maema, citada pela agência France-Presse, que teve acesso ao relatório hoje publicado.

"Quando estavam prestes a dar à luz (...) foram forçadas ou coagidas a assinar formulários que mais tarde souberam ser documentos de consentimento que permitiam ao hospital esterilizá-las por vários meios", de acordo com o documento.

Os investigadores descobriram ainda que o pessoal hospitalar ameaçou negar às mulheres em causa assistência médica, caso não assinassem os formulários.

Algumas queixosas, de acordo com o relatório, afirmaram ter recebido esses formulários durante momentos de "dor extrema", quando não conseguiam entender completamente o conteúdo dos documentos e o que assinavam.

A comissão concluiu que essas mulheres foram submetidas a graves violações dos direitos humanos e sofreram "tratamentos degradantes". Por outro lado, a comissão acusa o pessoal hospitalar envolvido de não cumprir o respetivo "dever de cuidado".

O relatório foi entregue ao Ministério da Saúde sul-africano, que se recusou a comentar.

O número total de pessoas infetadas com o VIH na África do Sul aumentou de aproximadamente 4,64 milhões em 2002 para 7,97 milhões em 2019, de acordo com as estatísticas governamentais.

Em 2019, 13,5% da população total da África do Sul era seropositiva.

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