Meteorologia

  • 03 DEZEMBRO 2020
Tempo
MIN 8º MÁX 16º

Edição

"É prematuro" falar em nova rota de imigração por mar para Portugal

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje que os 11 imigrantes ilegais intercetados numa embarcação junto a Olhão vão ser interrogados durante a tarde, sendo ainda prematuro falar de uma nova rota de migração para Portugal.

"É prematuro" falar em nova rota de imigração por mar para Portugal

de todo prematuro. Tivemos dezenas de milhares de chegadas em Espanha e não poderemos, relativamente a 19, nestes dois casos nestes meses, extrair daí qualquer conclusão. Estamos atentos, estou em diálogo com autoridades espanholas e marroquinas, e conto aliás estabelecer, nas próximas semanas, um encontro direto com o meu homólogo marroquino sobre vários temas, entre os quais este", afirmou Eduardo Cabrita, em Tavira, quando questionado sobre a possível existência de uma nova rota de migração para a Europa.

"Não há nenhum dado que permita concluir definitivamente nesse sentido", insistiu o governante, em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia militar do dia do Comando Territorial da GNR de Faro, que cumpriu hoje o seu 11.º aniversário.

A interceção da embarcação com 11 imigrantes marroquinos, registada de madrugada junto à ilha da Armona, em Olhão, foi o segundo caso registado em cerca de dois meses de uma embarcação de madeira que deixou as costas de Marrocos rumo a Portugal, tendo a primeira chegado à praia de Monte Gordo, em dezembro, com oito pessoas a bordo.

"Ainda é muto cedo para estarmos a tirar qualquer conclusão, [os imigrantes] vão ser ouvidos durante esta tarde e há também diligências que estão a ser feitas, envolvendo as várias forças de segurança, também em diálogo com as autoridades espanholas e marroquinas", disse o ministro.

Questionado sobre o eventual estatuto de proteção que estes novos 11 imigrantes possam ter, Eduardo Cabrita afirmou que é preciso primeiro esperar pela sua audição, que está a ser conduzida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para "apurar exatamente as condições em que chegaram a Portugal e verificar qual o quadro jurídico em que será analisada a sua situação".

Quanto aos oito migrantes que desembarcaram em Monte Gordo, em dezembro, o ministro disse que estão "sob proteção do Centro Português para os Refugiados" e com o "estatuto jurídico a ser avaliado pelo SEF", sendo esperada uma "decisão preliminar nos próximos dias".

"Não está terminada ainda essa avaliação, o que foi solicitado foi um estatuto de proteção internacional, entendemos que não faz nenhum sentido, relativamente a um país amigo como Marrocos, a concessão de um estatuto de asilo para o qual não foi apresentado nenhum fundamento adequado", referiu Eduardo Cabrita, acrescentando que serão sempre avaliadas as alternativas que se colocam, "designadamente a concessão de uma autorização de residência".

Aos que chegaram hoje à zona de Olhão, Eduardo Cabrita disse que será aplicado "o princípio genérico" de fazer, "em função daquilo que resultar da audição destes 11 cidadãos, a avaliação de qual o estatuto jurídico que lhes será dado".

O governante manifestou "orgulho" no trabalho da GNR e da Polícia Marítima, "que salvam vidas entre a Grécia e a Turquia, nas ilhas gregas e no Mediterrâneo oriental", e afirmou que em casos como o de hoje será garantido o "estrito respeito pela legalidade e estrita aplicação de padrões humanitários".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório