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Comissão Europeia quer dar voz aos cidadãos em conferência sobre o futuro

A Comissão Europeia propõe que a Conferência sobre o Futuro da Europa, que decorrerá ao longo de dois anos, constitua um "fórum público" de debate "aberto, inclusivo e transparente", com cidadãos de toda a UE, "muito além das capitais". Comissão também quer dar voz aos cidadãos na Conferência sobre Futuro da Europa

Comissão Europeia quer dar voz aos cidadãos em conferência sobre o futuro

Uma semana depois de o Parlamento Europeu ter adotado a sua posição sobre este evento - que deverá arrancar em 09 de maio próximo (Dia da Europa) e decorrer até ao verão de 2022, coincidindo assim no primeiro semestre de 2021 com a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia -, o executivo de Ursula von der Leyen apresentou hoje o seu contributo, que prevê duas vertentes de trabalho paralelas para os debates.

Segundo o executivo comunitário, a primeira vertente deve focar-se "nas prioridades da UE", tais como o combate às alterações climáticas, uma economia ao serviço das pessoas, maior justiça social, transformação digital, reforço da voz da União na cena mundial e promoção dos valores europeus.

A segunda vertente procurará dar resposta a "questões especificamente relacionadas com os processos democráticos e matérias institucionais", como a questão do sistema de candidatos principais ('Spitzenkandidat') e criação de listas transnacionais às eleições europeias.

Tal como o Parlamento Europeu, a Comissão também defende que esta conferência seja o mais aberta possível, contando com a participação ativa de cidadãos de todas as classes sociais e profissionais dos 27 Estados-membros, assim como das outras instituições comunitárias, parlamentos nacionais, parceiros sociais, sociedade civil e autoridades regionais e locais.

O executivo comunitário preconiza igualmente "uma plataforma 'online' multilingue", que assegure "a transparência do debate e promova uma maior participação", e compromete-se a adotar as ações necessárias, em conjunto com as outras instituições da UE, para "integrar as ideias dos cidadãos na toma de decisão política da União Europeia".

"Desde o início, defendi de forma clara que as pessoas devem estar no centro de todas as nossas políticas. O meu desejo é, por isso, que todos os europeus contribuam ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa e assumam um papel de liderança na definição das prioridades da União", comentou Von der Leyen.

A estrutura conceptual final, abrangência e calendário da Conferência serão definidos numa declaração conjunta assinada pelo Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia, faltando agora o contributo do Conselho (Estados-membros), matéria na qual a atual presidência rotativa croata está já a trabalhar.

Na semana passada, o Parlamento Europeu, ao adotar a sua posição, defendeu igualmente um forte envolvimento dos cidadãos na Conferência, considerando mesmo que esse deve ser "o elemento fundamental" de todo o processo.

Segundo o Parlamento Europeu, esta conferência, que visa abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, deve ser levada a cabo de uma forma "inclusiva, participativa e equilibrada" em relação aos cidadãos e às partes interessadas.

Para os eurodeputados, o fórum de discussão constitui uma oportunidade para "identificar se a UE está no bom caminho e quais as novas medidas que devem ser melhoradas", para aumentar a sua capacidade e para torná-la mais democrática, e devem ser debatidas temáticas como o processo dos cabeças principais ('Spitzenkandidaten') e as listas transnacionais nas eleições europeias, tal como defende também agora a Comissão.

O Parlamento propõe a realização de "ágoras dos cidadãos temáticas" que reflitam as prioridades políticas ao longo de todo o processo da Conferência, compostas por um máximo de 200-300 cidadãos, com um mínimo de três por Estado-Membro.

Essas ágoras devem ser organizadas em diferentes locais da UE e ser representativas pelo prisma da distribuição geográfica, do género, da idade, do contexto socioeconómico e nível de educação, mas a seleção dos cidadãos participantes de entre todos os cidadãos europeus "deve ser feita de forma aleatória por instituições independentes nos Estados-Membros", defende a resolução.

A assembleia propõe também que, além da ágora dos cidadãos, devem ser realizadas pelo menos duas ágoras dos jovens, argumentando que "a juventude merece o seu próprio fórum, dado que as gerações jovens são o futuro da Europa e elas é que serão mais afetadas por qualquer decisão tomada hoje sobre a futura orientação da UE".

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