BRASIL
O deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil de anular a prisão em segunda instância, que acabou por culminar com a libertação esta sexta-feira de Lula da Silva.
O filho do atual presidente considera tratar-se de um "dia triste para o Brasil honesto" e um "grande dia para impunidade".
"Chega de impunidade, o Brasil não aguenta mais!", escreveu.
"Além de Lula, Zé Dirceu e outros quadrilheiros, milhares de criminosos serão soltos no país, fazendo com que você fique à mercê de seus atos malignos. É isso que você quer para seu futuro? Lutaremos até o fim contra isso", acrescentou ainda.
CHEGA DE IMPUNIDADE, O BRASIL NÃO AGUENTA MAIS!Além de Lula, Zé Dirceu e outros quadrilheiros, milhares de criminosos serão soltos no país, fazendo com que você fique à mercê de seus atos malignos.É isso que você quer para seu futuro? Lutaremos até o fim contra isso. pic.twitter.com/KmQupiXxQc
— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) November 9, 2019
Em causa está a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que anulou, na quinta-feira, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O antigo presidente estava preso há 580 dias em Curitiba.
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, com exceção para casos de prisão preventiva decretada.
O histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
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