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Alemanha anuncia novas medidas para combater violência de extrema-direita

O governo alemão anunciou hoje novas medidas para combater a violência de extrema-direita, nomeadamente um maior controlo da venda de armas e do discurso de ódio na internet, face à "ameaça muito elevada" que ela representa.

Alemanha anuncia novas medidas para combater violência de extrema-direita
Notícias ao Minuto

13:59 - 30/10/19 por Lusa

Mundo Alemanha

"A ameaça do extremismo de direita e do terrorismo de direita, assim como a que está relacionada com o antissemitismo, é muito elevada na Alemanha", afirmou o ministro do Interior, Horst Seehofer, numa conferência de imprensa em Berlim de apresentação das novas medidas.

A Alemanha, que em 2017 adotou uma das leis mais restritivas da Europa para combater as campanhas de difamação 'online', quer agora ir mais longe e obrigar as plataformas internet a comunicar à polícia ameaças de morte e conteúdos de incitamento ao ódio, assim como os endereços IP associados, que identificam o dispositivo que gerou esses conteúdos.

A polícia passará também a poder exigir às plataformas dados sobre os seus utilizadores.

O governo quer ainda reforçar o controlo da venda de armas, prevendo medidas que incluem a consulta dos serviços de informações sempre que alguém queira comprar uma arma para determinar se o potencial comprador tem ligações conhecidas a movimentos radicais.

Por outro lado, as penas para quem atacar elementos dos serviços de emergência vão ser agravadas.

O pacote de medidas, que deverá vir a ser apresentado como proposta de lei, foi adotado em conselho de ministros hoje, três semanas depois do ataque antissemita de Halle (leste).

Nesse ataque, perpetrado a 09 de outubro, um homem de 27 anos tentou entrar numa sinagoga, onde meia centena de pessoas celebravam o Yom Kippur, o feriado religioso mais importante do calendário judaico, e, não conseguindo, matou dois transeuntes e feriu outros dois, antes de ser detido.

O homem, que não tinha cadastro, publicou na internet um manifesto antissemita horas antes do ataque, que transmitiu em direto num popular site de jogos.

A atual lei contra o discurso de ódio na internet, adotada em 2017 depois do acentuado crescimento deste tipo de delito após a chegada de um milhão de refugiados ao país, em 2015 e 2016, obriga os operadores de redes sociais a retirar no prazo máximo de 24 horas qualquer comentário denunciado por utilizadores como abusivo, racista, antissemita ou contendo informações falsas.

Se não o fizerem, os operadores incorrem numa multa de 50 milhões de euros.

Vozes críticas, tanto à direita como à esquerda, afirmam que a lei limita a liberdade de expressão e atribui às grandes companhias da internet o papel de censores.

Na terça-feira, o diretor dos serviços de informações internas da Alemanha (Agência para a Proteção da Constituição, BfV), Thomas Haldenwang, alertou no parlamento que o risco de atos de violência de extrema-direita aumentou nos últimos 12 meses.

Haldenwang, que falava numa comissão parlamentar, explicou que a extrema-direita alemã é "mista" e "heterogénea", com uma linha cada vez mais ténue entre os que defendem posições ideológicas e os que advogam o emprego da violência.

Os serviços de informações vigiam atentamente a chamada "direita alternativa", que engloba "representantes politicamente ativos", "hipsters identitários", jovens brancos urbanos que se identificam com movimentos de extrema-direita, e os chamados "Reichsbürger" (cidadãos do Reich), que não reconhecem as instituições do Estado alemão.

O diretor do BfV destacou o papel da internet na radicalização de terroristas de extrema-direita, como o autor do ataque de Halle, que atuam sozinhos, mas sentem-se "incorporados numa rede ideológica".

Segundo o relatório de 2018 do BfV, apresentado em junho passado, os simpatizantes de extrema-direita registados pelos serviços de informações alemães atingiram um "número recorde" de 24.100 pessoas.

Haldenwang indicou por outro lado que a ameaça colocada pelo islamismo radical "estabilizou" nos últimos 12 meses.

"Desde agosto de 2017, não se registaram atentados radicais islâmicos na Alemanha, não porque não houvesse pessoas dispostas a cometê-los, mas porque melhorámos a prevenção", disse.

O diretor do BfV repetiu ainda o pedido que tem feito nas últimas audições parlamentares para que os poderes e recursos, nomeadamente humanos, dos serviços de informações sejam reforçados.

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