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Reino Unido terá de indicar comissário se não abandonar UE em outubro

A presidente eleita da Comissão Europeia esclareceu hoje que o Reino Unido terá de designar um candidato a comissário caso não abandone a União Europeia (UE) na data prevista de 31 de outubro.

Reino Unido terá de indicar comissário se não abandonar UE em outubro
Notícias ao Minuto

15:28 - 10/09/19 por Lusa

Mundo Brexit

"Se o Reino Unido pedir uma extensão [do Artigo 50.º], e se esta for concedida, então, de acordo com o Tratado [da UE], um comissário terá de ser nomeado e essa pessoa receberá uma pasta", precisou Ursula Von der Leyen na conferência de imprensa de apresentação do futuro colégio de comissários.

O Governo de Boris Johnson não designou qualquer candidato, uma vez que mantém a intenção de abandonar a UE em 31 de outubro, véspera da entrada em funções da nova Comissão Europeia.

Um projeto de lei que força o Governo britânico a adiar o 'Brexit' por três meses para além da data prevista de 31 de outubro foi promulgado pela rainha Isabel II, foi anunciado na segunda-feira.

A promulgação real foi anunciada por Norman Fowler, o presidente da Câmara dos Lordes, mas o processo de aprovação da legislação no parlamento já tinha sido concluído na sexta-feira.

O texto exige que o Governo britânico peça um adiamento da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

Mesmo que um pedido seja submetido por Londres, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, repetiu várias vezes que considera este novo adiamento "inútil" e que não pretende pedir uma nova extensão para o processo do 'Brexit', apesar de estar obrigado por lei, alimentando a especulação de que o Governo poderá encontrar formas de evitar cumprir a lei.

Ainda assim, na segunda-feira, antes de um encontro com o homólogo irlandês, Leo Varadkar, em Dublin, Johnson mostrou-se confiante em que é possível negociar um novo acordo de saída até 18 de outubro, segundo dos dois dias do Conselho Europeu, em Bruxelas.

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