A lei, em vigor desde terça-feira, não menciona explicitamente Donald Trump, que será provavelmente candidato à reeleição, nas presidenciais de 2020.
A organização das primárias republicanas parece ser, nesta altura, pouco provável, uma vez que Trump está a concentrar, até agora, todos os apoios partidários.
Donald Trump continua a recusar divulgar a sua situação fiscal, como fizeram os antecessores nos últimos 40 anos, e os democratas procuram por todo os meios obrigar o Presidente a torná-la pública.
A medida californiana estabelece que qualquer candidato à presidência deve fornecer declarações fiscais dos últimos cinco anos para poder disputar a nomeação partidária na Califórnia, o estado norte-americano mais povoado. A lei aprovada pelos eleitos californianos no mês passado.
"Nestes tempos extraordinários, os estados têm uma obrigação legal e moral de fazer tudo em seu poder para garantir que os dirigentes candidatos às mais altas funções cumprem os critérios mínimos", declarou o governador da Califórnia, Gavin Newsom, em comunicado divulgado na terça-feira.
O advogado do Presidente norte-americano Jay Sekulow indicou aos meios de comunicação norte-americanos que vai ser apresentado um recurso para contestar a lei californiana.
De acordo com a conferência dos parlamentos locais norte-americana, 17 estados do país terão aprovado projetos de lei semelhantes este ano.
Para a equipa de campanha de Trump, as leis adotadas pelos estados relativamente à elegibilidade dos candidatos às presidenciais são anticonstitucionais.
"A Constituição é clara sobre as condições exigidas para servir enquanto Presidente, e os estados não devem acrescentar restrições", declarou o diretor de comunicações da campanha de Donald Trump, Tim Murtaugh, num comunicado citado pelo jornal Los Angeles Times.
