Esta é uma das conclusões do relatório anual CERMI sobre Direitos Humanos e deficiência em Espanha, em 2018, que também critica a "discriminação sistemática" sofrida pelas mulheres com deficiência no mercado de trabalho e a falta de proteção de menores.

"O ano de 2018 foi marcado pela dor e pelo ódio contra pessoas com deficiência, registando 22 casos de espancamentos, agressões, assédio e abusos sexuais, o que é esmagador. Somos vítimas desprotegidas que encontramos 'muros' na justiça, quando a procuramos", conclui o CERMI no seu relatório, de 600 páginas.

O comité argumenta que o sistema jurídico espanhol continua longe dos mandados da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, as quais "deveriam ser uma preocupação nuclear de todas as administrações".

O CERMI advertiu que estão pendentes a modificação da escala de incapacidade constante no modelo médico, a reforma do modelo médico, a reforma educativa ou a eliminação da prática da esterilização forçada do Código Penal (CP) espanhol.

Em 2018, o CERMI recebeu 370 queixas que "põem em evidência" as situações de desigualdade sofrida pelas pessoas com incapacidade, "entre as quais10 por cento tem problemas de acessibilidade universal".

Contudo, o relatório destaca "o progresso" com as 100 pessoas com deficiências que puderam votar nas mais recentes eleições no país, "graças à reforma da Lei Orgânica do Sistema Geral Eleitoral.

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Cultura Viagens 01/06/20

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