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Oposição no Japão propõe legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo
Os principais partidos da oposição no Japão apresentaram um projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, semanas depois de Taiwan se tornar o primeiro território na Ásia a legalizar o casamento gay.
© Reuters
Mundo Japão
O projeto, submetido na segunda-feira, provavelmente não vai longe na Dieta japonesa, o parlamento que é composto pela Câmara dos Representantes e pela Câmara dos Conselheiros, onde o Partido Liberal Democrata, no poder, apenas avançou em matéria de direitos civis de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros), noticia o jornal The Japan Times.
O projeto de lei apresentado por partidos como o Partido Democrático Constitucional do Japão e o Partido Comunista Japonês propõe que o casamento seja estabelecido com base na igualdade do casamento.
A linguagem neutra seria adotada com os termos "parte do casamento" para substituir "marido" e "mulher", enquanto "pai e mãe" seria alterada pela designação "pais".
Um dos problemas reside no artigo 24 da Constituição, no qual se declara: "O casamento deve ser baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através da cooperação mútua com base na igualdade de direitos entre marido e mulher".
Enquanto alguns defendem que este artigo é focado nos registos familiares e não afeta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os opositores sustentam que é necessária uma mudança constitucional para permitir essas uniões.
Ativistas argumentam ainda que a não existir entretanto qualquer evolução no casamento entre pessoas do mesmo sexo, isso pode tornar-se uma fonte de constrangimento para o Japão quando Tóquio acolher os Jogos Olímpicos em 2020.
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