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Brexit adiado. O resultado de uma maratona de votações

O parlamento britânico aprovou na quinta-feira uma moção do Governo da primeira-ministra, Theresa May, no sentido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), marcado para 29 de março.

Brexit adiado. O resultado de uma maratona de votações

Os deputados britânicos apoiaram uma moção governamental nos termos da qual o Governo solicitará uma extensão do prazo previsto no Artigo 50.º do Tratado de Lisboa (29 de março) até 30 de junho, se o Parlamento aprovar um acordo de Brexit até 20 de março - véspera do Conselho Europeu em que os líderes da UE se pronunciarão sobre a matéria, que exige unanimidade -, ou por um período mais longo, caso não haja acordo.

No pedido à UE para adiar a data do Brexit, o Reino Unido deverá indicar "o propósito" desse prolongamento do prazo e, se os dirigentes dos Vinte e Sete lho concederem, o país terá de participar nas eleições europeias, que se realizarão entre 23 e 26 de maio em todos os Estados membros da UE.

A decisão de pedir um adiamento da data do divórcio, na quinta-feira tomada na Câmara dos Comuns por uma margem de 210 votos (412 a favor e 202 contra), é o culminar de três dias de debates e votações de emendas e moções que exaltaram ânimos e deixaram quase afónica a chefe do executivo conservador, sempre a repetir que o Acordo de Saída concluído com a UE é "o melhor acordo e o único possível" e que, sendo o único possível, o que está em causa, além da data de saída, é decidir se será uma saída com aquele acordo ou sem acordo algum.

Na quarta-feira, segundo dia de votações desta semana, a câmara baixa do Parlamento britânico aprovou uma emenda ao acordo negociado por May rejeitando uma saída sem acordo, mas afinal esse cenário não ficou totalmente afastado, porque se tratava de uma emenda não-vinculativa.

Portanto, mais uma vez, a ser uma saída com acordo, só pode ser com o texto acordado após 17 meses de negociações com Bruxelas, com ou sem alterações, sejam elas as negociadas entre as equipas jurídicas das duas partes, relacionadas com a clarificação da cláusula de salvaguarda relativa à fronteira entre as duas Irlandas, ou as aprovadas no Parlamento em sessões a agendar.

O problema é que, desde o início deste ano, os deputados britânicos já chumbaram duas vezes o texto desse acordo: a primeira, a 15 de janeiro, por uma margem de 230 votos, e a segunda, na terça-feira - o primeiro dia de votações desta semana -, por 149 votos, depois de votarem uma série de alterações propostas pelas várias bancadas parlamentares, aprovando apenas a tal emenda não-vinculativa que rejeita um Brexit sem acordo.

Apesar dos dois chumbos, May quer submeter o seu Acordo de Saída da UE a votação pela terceira vez na próxima semana, dia 20 de março, e espera até lá convencer os colegas conservadores eurocéticos e os seus aliados parlamentares do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte a votarem a favor, em vez de correrem o risco de, com o adiamento, não chegar a haver Brexit.

Ao iniciar hoje o debate em Westminster, o ministro-adjunto britânico, David Lidington, explicou que, se o acordo do Governo voltar a ser rejeitado, a Câmara dos Comuns terá "duas semanas" depois do Conselho Europeu de 21 e 22 de março para se pronunciar sobre diferentes alternativas com o objetivo de aprovar um plano.

Quanto à hipótese de pedir a prorrogação do Artigo 50.º para realizar um segundo referendo no Reino Unido (depois do de 2016) - uma emenda à moção governamental hoje proposta pela deputada independente Sarah Wollaston - ela foi chumbada por uma larga margem, 249 votos (85 a favor e 334 contra), e com a abstenção de muitos trabalhistas e alguns conservadores, pelo que esse cenário ficou igualmente afastado.

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