BRASIL
A segunda fase do programa 'Estradas para o Desenvolvimento', apresentada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, foi aprovada durante a reunião de hoje do Conselho de Ministros.
Trata-se, explica o executivo em comunicado, de um programa que conta com o apoio do Governo australiano e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que "tem como objetivo oferecer benefícios sociais e económicos às populações das áreas rurais através da gestão e melhoramento das condições da rede de estradas rurais nacionais".
Até agora, e ao abrigo deste projeto que decorre desde 2012, "já foram reabilitados 552 quilómetros de estradas, foram criados laboratórios para testes de solo em vários municípios e foram promovidas ações de desenvolvimento da capacidade do setor privado e público para a gestão, reabilitação e construção de estradas", explica o Governo.
Durante a segunda fase, o programa "pretende apoiar o estabelecimento de um Fórum Interministerial para as Estradas, o desenvolvimento da política das estradas rurais e a implementação de um sistema padrão de desenho e construção de estradas rurais para assegurar a sua qualidade", refere a nota do Governo.
O comunicado não explica o valor total do acordo.
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