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Amnistia considera "injustificada" prisão de dois separatistas

O escritório em Espanha da Amnistia Internacional voltou hoje a pedir a libertação de dois dirigentes de organizações cívicas independentistas catalãs detidos há um ano, considerando ser "injustificada" a sua prisão preventiva ordenada por um juiz.

Amnistia considera "injustificada" prisão de dois separatistas
Notícias ao Minuto

16:14 - 15/10/18 por Lusa

Mundo Catalunha

Um comunicado do diretor da organização em Espanha, Esteban Beltrán, defende que as últimas decisões do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional em "lugar de aproveitar a oportunidade para meter fim" ao regime de prisão preventiva, "as autoridades judiciárias agravaram essa injustiça".

Em 16 de outubro de 2017, um juiz espanhol decidiu a detenção de Jordi Sànchez, na altura líder da Assembleia Nacional Catalã, e Jordi Cuixart, ainda presidente da Òmnium Cultural, as duas maiores associações cívicas separatistas, por terem incentivado uma manifestação a 20 de setembro desse ano, quando a polícia estava a revistar o departamento regional de Economia para desativar os preparativos do referendo que teve lugar em 01 de outubro.

A Amnistia Internacional defende que "as acusações que pesam sobre os Jordis [como são conhecidos em Espanha] são injustificadas e devem ser retiradas", apesar de, "no caso de se provar que convocaram os manifestantes com o objetivo de impedir uma operação policial lícita", a ação judicial poderia continuar, "visto que poderia tratar-se de uma alteração da ordem pública, e ser objeto de sanção penal".

Acusá-los de "delitos graves como a rebelião ou a sedição é desproporcionado e uma restrição excessiva do seu direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica", assegura, por seu lado, a coordenadora da Amnistia Internacional na Catalunha, Adriana Ribas.

Sem entrar em questões como as decisões do Tribunal Constitucional sobre a lei do referendo ou a sua aplicação, a organização defende que os Jordis "tinham o direito de organizar e promover reuniões pacíficas de apoio ao referendo e à independência da Catalunha".

Apesar de admitir que "os estados podem impor algumas restrições ao exercício do direito à liberdade de expressão para certos fins legítimos", como proteger a ordem pública ou a segurança nacional, a Amnistia Internacional exige que as autoridades "demonstrem que essas restrições são necessárias e proporcionais" para o objetivo pretendido, "algo que não aconteceu neste caso".

Jordi Sànchez e Jordi Cuixart fazem parte de um grupo de nove dirigentes independentistas que estão presos à espera de julgamento por delitos de rebelião, sedição e/ou peculato pelo seu envolvimento na tentativa separatista falhada há um ano.

O processo de independência da Catalunha foi interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol decidiu intervir na Comunidade Autónoma que tinha acabado de proclamar unilateralmente a sua independência.

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