Na Comunidade de Madrid, quem pedir na rua, cantar no Metro ou recolher sucata e solicitar o Rendimento Mínimo de Inserção (RMI, o equivalente ao Rendimento Social de Inserção) tem que apresentar uma “declaração sob juramento” de uma estimativa do dinheiro que conseguem através daquelas práticas.
De acordo com o El País, os sem-abrigo que solicitam o RMI, com medo do processo não avançar, colocam um valor aleatório, que depois é submetido a um cálculo e é descontado do valor do subsídio, que em Espanha são 400 euros.
A mesma publicação indica que teve acesso a um exemplar do tal documento, datada de 20 de agosto, e que é dado ao mendigo um prazo de 10 dias para dar uma estimativa das suas esmolas mensais.
As organizações que lutam contra a exclusão social denunciam esta prática e acusam as autoridades de fiscalizar os mais necessitados, alargando o processo para cobrar rendimentos e, ao mesmo tempo, descartando candidatos.
“Por exemplo, um sucateiro que declare ganhar 100 euros num mês, o RMI é calculado de acordo com a tabela em vigor. Se no mês seguinte essa pessoa declarar que já não ganhou esse valor, volta-se a calcular o RMI de acordo com a sua nova situação económica e familiar”, indicou um porta-voz do Conselho para as Políticas Sociais.
A Rede de Luta contra a Pobreza em Madrid tece duras críticas à medida: “Acreditamos que a norma está a ser usada para inspecionar a vida dos pobres ao invés de ajudá-los a melhorar a sua situação. Entramos em situações absurdas como esta de perguntar quanto ganham a pedir dinheiro na rua. É uma vergonha”.
