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Migrações: ONG acusa UE de permitir desrespeito das convenções marítimas

A organização não-governamental SOS Mediterranée denunciou hoje "o fracasso dos estados europeus em fazer respeitar as convenções marítimas" e anunciou que vai prolongar a escala do navio Aquarius em Marselha para "perceber o que se passa".

Migrações: ONG acusa UE de permitir desrespeito das convenções marítimas
Notícias ao Minuto

18:55 - 30/06/18 por Lusa

Mundo SOS

"As ONG tornaram-se no bode expiatório fácil para o fracasso dos estados europeus em fazer respeitar as convenções marítimas", acusou o diretor de operações da SOS Mediterranée, Fréderic Pénard, numa conferência de imprensa em Marselha, sudeste de França, onde o navio que utiliza para salvar migrantes do Mar Mediterrâneo está em escala técnica.

Pénard criticou também os líderes europeus pela "legitimação de Tripoli como centro oficial de coordenação dos salvamentos".

"Este apoio incondicional à guarda costeira líbia é incompatível com o salvamento no mar, porque em caso algum os portos líbios podem ser considerados portos seguros", afirmou.

A diretora da ONG francesa, Sophie Beau, assegurou que desde a cimeira europeia desta semana "é a confusão total": "Esperávamos que fosse anunciado um modelo europeu de salvamento no mar, mas os anúncios foram muito vagos".

O Aquarius, navio que fez regressar à ordem do dia a gestão europeia dos fluxos migratórios, chegou na sexta-feira a Marselha para uma escala técnica de quatro dias, mas, disse Beau, vai prolongar a sua estada: "Precisamos de tempo para perceber o que se passa".

O acordo alcançado pelos líderes europeus prevê nomeadamente a criação de "plataformas de desembarque" de migrantes fora da Europa e inclui o apelo às ONG para que "não coloquem entraves às operações da guarda costeira líbia".

A Líbia é um dos principais países de trânsito de migrantes provenientes sobretudo de países da África Ocidental, como a Nigéria, Burkina Faso e Costa do Marfim, mas muito deles acabam por ficar no país.

Segundo organizações internacionais de direitos humanos, os migrantes retidos na Líbia sofrem todo o tipo de maus-tratos e abusos às mãos de traficantes, mas também de membros da guarda costeira.

O Aquarius, navio operado pela SOS Mediterranée, resgatou 29.319 migrantes do Mediterrâneo em 28 meses de atividade. A última operação, na qual salvaram 630 migrantes, saltou para a atualidade depois de o navio ter sido recusado por Itália e por Malta, acabando por atracar em Valença, na Espanha, a 17 de junho.

Em 2017, mais de 171.635 migrantes chegaram à Europa através do Mediterrâneo, e 3.116 morreram no mar, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM).

Até maio deste ano, segundo a mesma fonte, 16.394 pessoas conseguiram alcançar as costas europeias através da chamada "rota central", que parte da Líbia, enquanto 635 morreram afogadas.

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