Há quem defenda que umas palmadas ‘nunca fizeram mal a ninguém’ e são, mesmo, uma ‘forma de educar e de impor respeito’. Mas não serão essas mesmas palmadas uma forma de abuso contra as crianças?
A questão foi colocada pelo professor psiquiátrico Ronald Pies, que defende que a chamada ‘punição corporal’ não só é um abuso contra as crianças, como pode mesmo afetar a saúde mental das mesmas.
“Eu e a minha esposa não temos filhos e, por isso, não posso julgar os casais que têm filhos com difíceis problemas comportamentais. Mas, como psiquiatra, não posso ignorar a evidência de que os castigos corporais, incluindo a palmada – que é geralmente definida como a palmada de mão aberta e que não causa danos – tem um impacto grave na saúde mental das crianças”, disse Ronald Pies, citado pelo Daily Mail, que traz o assunto à ribalta depois de o senador do Texas (Estados Unidos) Ted Cruz ter revelado que bate à sua filha de cinco anos quando esta diz mentiras.
Um caso controverso nos Estados Unidos
Dar uma palmada, ou não dar uma palmada, eis a questão.
Nos Estados Unidos, os castigos corporais são comummente alvo de estudo, crítica e opinião. Michelle Knox, professor de psiquiatria na Universidade de Toledo, passou a pente fino todos os dados acerca das agressões (graves ou não) de pais contra filhos e detetou uma atitude “irónica” entre os norte-americanos.
Nos Estados Unidos, diz o docente, “é contra a lei bater em prisioneiros, criminosos e outros adultos”, mas “ironicamente” é o único país onde “ainda é legal bater nos membros mais vulneráveis da sociedade – aqueles que deveriam proteger – as crianças”.
Para o psiquiatra, as palmadas não só não são uma solução, como “bater é, frequentemente, o primeiro passo num ciclo de abuso infantil”, ideia defendida, também, em 2011, pela Associação Nacional de Profissionais de Enfermagem Pediátrica dos Estados Unidos.
De acordo com o organismo, citado pelo Daily Mail, “o castigo corporal é um importante fator d risco para as crianças que desenvolvem um padrão de comportamento impulsivo e anti-social”. Mas não só, as crianças que “frequentemente” são alvo de castigos corporais “são mais propensas a envolverem-se em comportamentos violentos na vida adulta”.
As palmadas em Portugal e no mundo
Em Portugal o castigo físico é ilegal desde 2007 e punido pelo Código Penal – que condena o castigo em ambiente de violência doméstica, maus-tratos ou ofensa à integridade física. A proibição deste tipo de agressão está presente nos crimes de Violência doméstica (artigo 152º) e de ‘Maus-tratos (artigo 152º-A).
No ano passado, o Papa Francisco disse que uma palmada não faz mal às crianças, “desde que não afete a sua dignidade”. A declaração não foi bem aceite e levou o Vaticano a emitir alguns esclarecimentos sobre o assunto.
Também no ano passado, o Conselho da Europa condenou a França por não proibir, de “forma suficientemente clara, coerciva e precisa os castigos corporais” a crianças. De acordo com o Público, 80% dos franceses, que receberam palmadas – ou até mesmo tareias – dos seus pais em pequenos, são contra a proibição de bater nos filhos.
Em 2014, o Brasil aprovou a Lei da Palmada, uma legislação que não só proíbe o castigo corporal como encaminha os pais a tratamento psicológico.
Nesse mesmo ano, a Time listou os 43 países em que o castigo corporal é ilegal. Veja aqui os países que já na altura puniam tal comportamento.
Em 2011, Cristiana Silveira Ribeiro, Wilson Malta e Teresa Magalhães, da Universidade de Coimbra, desenvolveram um estudo de revisão acerca do tema. Pode consultá-lo aqui.
