Os artistas processaram a humorista acusando-a de "adulterar e manipular" um vídeo da atuação dos músicos uma prova do MotoGP, em Portimão.
Como tal, pediam uma indemnização de 1 milhão e 118 mil euros, alegando que a publicação de Joana na sua página de Instagram lhes teria provocado danos financeiros, profissionais e pessoais.
A juíza deu o caso como "improcedente", resultando, desta forma, na absolvição de Joana Marques.
Afinal, o que diz exatamente a sentença da juíza?
Segundo o documento do tribunal a que a rádio Renascença teve acesso, a juíza do processo desconstrói todas as alegações dos músicos. Ao longo de 37 páginas é possível ler a decisão de Francisca Preto.
Na acusação principal, sobre o vídeo em si, a juíza considera que este foi uma "criação humorística" que faz "paródia da atuação musical dos Anjos, mas que a mantém íntegra", com a exceção de alguns planos.
Para além disso, como relata a SIC, que também teve acesso ao documento da juíza, "a publicação da Ré quase não utiliza palavras e limita-se a olhar com olhos críticos e de escárnio para a transmissão da atuação dos [Anjos] a cantar o Hino".
Outra das alegações dos artistas era que Joana, tendo o impacto e alcance que tem a nível digital e mediático, não deveria ter publicado tal vídeo. A este argumento, a juíza desmonta-o como sendo "autocensura preventiva, fatal para a liberdade de expressão".
Os limites do humor
De acordo com a magistrada, o vídeo editado pela humorista comunica a opinião de Joana sobre o momento, "opinião que a mesma tem direito a expressar e que não derrapa para ofensa pessoal e gratuita", é ainda possível ler.
Sobre o humor, a juíza sublinha que este "usa métodos inventivos, gozando de uma maior liberdade na reportagem da realidade", e que esse "entrecruza com imaginação, dando vida, muitas vezes, a verdadeiras caricaturas do real".
Uma das grandes questões debatidas e apresentadas pelos músicos é se o humor pode ou não ofender. Para a magistrada, a resposta é "sim e não". "Depende da sensibilidade de cada um".
Anjos tiveram prejuizos financeiros, pessoais e profissionais causados por Joana Marques?
Relativamente aos prejuízo que os Anjos alegam ter tido, a juíza considera que Joana não agiu com esse propósito.
"Não podemos dizer que a Ré teve a intenção de ampliar o potencial humorístico desta forma". [...]
"Não é possível dizer [...] que a Ré alimentou o ódio e censura que perpassa nas mensagens. A visualização do vídeo publicado pela Ré acentua o facto deste não ser apto a gerar esta onda de comentários. O vídeo em si pode qualificar-se como uma crítica bastante moderada", refere a magistrada.
[...] Não há na publicação da Ré qualquer incentivo ao apedrejamento verbal dos [Anjos] que ocorreu a seguir. [...] Não se pode imputar à ré a responsabilidade pelos comentários efetuados à publicação", refere ainda o documento.
No que diz respeito ao alegado prejuízo financeiro, a juíza considera que não é Joana Marques a reponsável.
"Os prejuízos alegadamente sofridos pelos Autores, diminuição da receita por cancelamento de concertos já contratados, número menor de concertos contratados do que o previsível face ao relançamento do mercado em 2022, perda de patrocínios e eventuais consequências do stress sofrido nos meses que se seguiram ao evento MOTOGP, não sendo a conduta da Ré adequada a provocá-los", refere também o documento.
Em jeito de conclusão, Francisa Preto revela que a polémica em torno do vídeo tem responsabilidade da "transmissão com erros técnicos e não na publicação humorística".
"Deve a ação improceder na totalidade", revela, por fim, a decisão da juíza, dando razão a Joana Marques.
"O triunfo do humor". Amigos apoiam vitória em tribunal de Joana Marques
Manuel Luís Goucha, David Fonseca, Ana Sofia Martins, Ana Bola, entre outros, são algumas das caras conhecidas que mostraram o seu apoio à vitória de Joana Marques que foi absolvida pelo processo interposto pelos Anjos.
Elisa Peralta | 14:46 - 03/10/2025
