Em resposta a uma questão da agência Lusa, o Ministério do Ambiente referiu que a posição nacional será conhecida depois da conclusão do roteiro, elaborado no âmbito da meta para atingir a neutralidade carbónica em 2050, ou seja, reduzir as emissões de dióxido de carbono e conseguir "anular" as restantes.
No passado dia 11, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo vai iniciar, no próximo ano, a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, visando internalizar os impactos ambientais, e revitalizará a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos.
Na sessão de lançamento da iniciativa "Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050", o primeiro-ministro considerou "fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo de descarbonização, eliminando os sinais errados dados à economia, pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem".
Deste modo, de acordo com o líder do executivo, em 2018 iniciar-se-á "uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização".
"Em paralelo, iremos revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram e reconhecendo que só com um preço de carbono forte se operará esta transição", advertiu.
Na mesma ocasião, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reconheceu que o objetivo da neutralidade carbónica até 2050 é um desafio "ambicioso", mas frisou que Portugal "tem de estar na linha da frente".
Em 12 de outubro, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, informou à Lusa que Lisboa e Vale do Tejo terá até ao final do ano um plano para situações de poluição do ar, estando a ser ponderadas medidas como inibição de entrada de veículos na capital.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de "inibir os veículos de irem para determinadas zonas da cidade, inibir mesmo a sua entrada, reduzir o número de veículos através das matrículas ou através do combustível que consomem", explicou o governante.
"O plano está em vias de ser aprovado e passar a ser uma referência para a política do ar em Portugal, esperamos que essas medidas possam ser levadas a outras cidades", num desafio em conjugação com os municípios, acrescentou.
No final de agosto, o Diário de Notícias fez um balanço de anúncios de proibições na Europa sobre viaturas ligeiras com motor movido a gasóleo e referiu haver, até ao momento, 11 cidades, incluindo Madrid e Paris, que se comprometeram a barrar a entrada até 2025.
"E, ainda antes disso, só será permitida a circulação dos modelos mais recentes e mais amigos do ambiente. Ou seja, posteriores a 2014", segundo o trabalho do jornal diário.
