"A Gazprom é bem-vinda para vender o seu gás na Europa, mas tem que cumprir as regras", disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em conferência de imprensa.

Os compromissos propostos pela empresa russa "dão resposta às nossas preocupações em matéria de concorrência e fornecem uma solução orientada para o futuro em conformidade com as regras da União Europeia (UE)", disse a comissária.

Considerando que a questão do mercado do gás "é importante para milhões de cidadãos europeus que dependem do gás para aquecer as suas casas e as suas empresas", Vestager sublinhou que a Comissão Europeia quer "agora ouvir os clientes e as outras partes interessadas". Pontos de vista, acrescenta, que Bruxelas irá "analisar atentamente antes de tomar qualquer decisão".

Em causa está o envio de Bruxelas para Moscovo, em abril de 2015, de uma comunicação de objeções em que a Comissão Europeia afirma, a título preliminar, que a Gazprom infringiu as regras da UE em matéria 'antitrust' ao prosseguir uma estratégia global de compartimentação dos mercados do gás na Europa Central e Oriental.

Os compromissos propostos pela Gazprom, na opinião de Bruxelas, respondem às suas preocupações em matéria de concorrência, uma vez que ajudam a integrar melhor os mercados do gás da Europa Central e Oriental, facilitando os fluxos transfronteiras do gás a preços competitivos.

Em especial, a Comissão considera que os compromissos da Gazprom atingem os seus objetivos relativamente a cada uma das preocupações do ponto de vista da concorrência, porque asseguram, nomeadamente, que as restrições à revenda de gás transfronteiras são eliminadas de uma vez por todas e são facilitados os fluxos transfronteiras do gás nos mercados de gás da Europa Central e Oriental.

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