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Costa quer evitar penalização de reformas após 40 anos de contribuições

O primeiro-ministro prometeu hoje para breve medidas alternativas para evitar a penalização das pessoas que se queiram reformar e tenham carreiras contributivas de, pelo menos, 40 anos, mas não tenham atingido a idade para o fazer sem sanção.

Costa quer evitar penalização de reformas após 40 anos de contribuições

"O ministro do Trabalho [Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva] está a concluir esse trabalho e irá apresentar uma proposta. Há essa necessidade de justiça que é muito reclamada por uma geração que começou a trabalhar muito mais cedo do que hoje se começa a trabalhar", afirmou António Costa, desafiado pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal no parlamento.

O chefe do Governo garantiu ao secretário-geral do PCP que o executivo vai "avançar" nesta matéria porque se trata de um universo de pessoas com "carreiras contributivas mais longas do que qualquer cidadão irá ter".

Jerónimo de Sousa falava da "dupla penalização" das reformas e do benefício devido aos trabalhadores, do setor público e do setor privado, que tenham contribuído quatro décadas para o sistema da Segurança Social.

O regime transitório levado a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP aplica uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice, além do fator de sustentabilidade, introduzido pelo atual ministro do PS, Vieira da Silva, anteriormente em funções.

As reformas antecipadas passaram ser reduzidas por cada mês de antecipação face à idade legal (66,3 anos em 2017) e pelo fator de sustentabilidade da Segurança Social.

Igualmente desafiado pelo líder comunista, Costa também garantiu a atualização do abono de família, uma medida que afetará cerca de 130 mil crianças, já a partir da próxima prestação, com retroativos a 01 de janeiro de 2017.

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