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"Não tenho dúvidas, Portugal está no caminho certo". Costa subscreve
O presidente do Conselho Europeu defendeu hoje que a consolidação orçamental portuguesa "está no bom caminho", enquanto o primeiro-ministro afirmou que, nas próximas semanas, Bruxelas vai recolher dados atualizados e confirmar a correção da execução orçamental.
© Lusa
Economia São Bento
Estas posições foram transmitidas por Donald Tusk e por António Costa em conferência de imprensa conjunta, após terem estado mais de uma hora reunidos em São Bento.
Apesar de o tema sobre a aplicação de eventuais sanções a Portugal não ter sido abordado de forma aprofundada no encontro, até porque cabe em primeira instância à Comissão Europeia, mesmo assim, o responsável político polaco deixou a seguinte mensagem: "É reconfortante observar que Portugal já teve um longo percurso desde a última crise financeira, e quero ser muito claro, porque de certeza que Portugal está no caminho certo, não tenho dúvidas", disse.
Na sua curta declaração sobre o tema das sanções, o presidente do Conselho Europeu começou por referir que as instituições europeias têm "procedimentos objetivos" em relação à questão dos défices excessivos por parte dos seus Estados-membros.
"A questão do défice excessivo de Portugal não estará por isso na agenda do próximo Conselho Europeu, mas espero que os ministros das Finanças [Eurogrupo] a discutam em julho", apontou Donald Tusk.
Já o primeiro-ministro português salientou que o tema da aplicação de eventuais sanções a Portugal "não foi particularmente abordado" na reunião com Donald Tusk, até porque a Comissão Europeia reserva para julho uma posição sobre essa matéria.
"Nas próximas semanas, a Comissão Europeia recolherá dados mais atualizados sobre a execução orçamental, o que é importante para confirmar que a execução deste ano está a decorrer em linha com o projetado e que, portanto, ainda menos se justifica a aplicação de sanções. Apesar de não se ter alcançado o objetivo [do défice] no ano passado, Portugal está este ano numa trajetória positiva", sustentou.
Ainda sobre a execução orçamental deste ano, António Costa defendeu que, tanto os dados da despesa, como os da receita, "confirmam" essa trajetória das finanças públicas portuguesas.
"Espero que isso ajude a confirmar da parte da Comissão Europeia a inoportunidade que seria aplicar sanções", completou, antes de salientar que o Conselho Europeu só se pronunciará em matéria de sanções após uma proposta da Comissão.
"Não tendo ainda havido uma proposta da Comissão, o Conselho Europeu não se pronuncia sobre essa matéria", acrescentou.
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