O Ministério das Finanças divulgou, esta quarta-feira, a síntese de Execução Orçamental de abril de 2016, salientando que "o défice das Administrações Públicas (...) situou-se em 1.634 milhões de euros", o que corresponde a "um aumento de 56 milhões de euros face a 2015" e a "29,7% do previsto para o ano (em 2015 representava cerca de 31%)".
Assim, "o saldo primário registou um excedente de 1.118 milhões, traduzindo-se numa melhoria de 261 milhões face a 2015", lê-se na nota da tutela, enviada às redações.
"O crescimento ligeiro da despesa de 0,7% foi muito inferior ao previsto no Orçamento do Estado (+5,7%)" e esta evolução "resultou do aumento de juros pagos em 318 milhões, na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015. Com efeito, a despesa primária e corrente primária das Administrações Públicas apresentaram uma redução em 153 milhões e 56 milhões, respetivamente".
Adicionalmente, "a despesa corrente aumentou 1,2%, situando-se aquém do crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2016 e apresentando um abrandamento face ao primeiro trimestre do ano", esclarece o Governo.
"O comportamento da receita (+0,5%) reflete o aumento da receita fiscal (+3,5%), apesar dos reembolsos fiscais superiores em 219 milhões. As contribuições sociais aumentaram 3,1%, refletindo o crescimento das contribuições e quotizações para a Segurança Social de 4,8%". Já no que diz respeito à "receita não fiscal e não contributiva apresentou o comportamento inverso, influenciada pelo desfasamento temporal no pagamento de dividendos do Banco de Portugal".
Destaca ainda para a despesa primária da Administração Central e Segurança Social que se manteve "praticamente inalterada quando comparada com o período homólogo, registando um crescimento de somente 0,1%", enquanto as despesas com a "aquisição de bens e serviços diminuíram 2,3% e as despesas com pessoal apresentaram um acréscimo de 2,7%, em parte explicado pela reposição salarial no Estado".
"No entanto, as remunerações certas e permanentes aumentaram apenas 1%. Descontando os efeitos intra-anuais e incorreções no reporte, as despesas com pessoal aumentariam 1,3%", conclui o Ministério das Finanças.
[Notícia atualizada às 16h35]
