O Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020 funda-se no Plano PETI 3+ e conta com um pacote financeiro composto por fundos comunitários do programa Connecting Europe Facility (CEF) e pelo programa Portugal 2020.

A estes pode ainda acrescentar-se o mecanismo EFSI - European Fund for Strategic Investment (Fundo Europeu para Investimento Estratégico) e o contributo das Infraestruturas de Portugal (IP).

Segundo informação divulgada pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, "a concretização destes projetos, previstos e consensualizados no PETi, representa a aposta clara do Governo na ferrovia e na colocação das infraestruturas ao serviço do desenvolvimento e da economia do país", daí "a prioridade máxima dada aos corredores de mercadorias".

As maiores apostas recaem sobre os corredores internacionais norte e sul.

No corredor internacional norte, um dos destaques é o projeto Aveiro-Vilar Formoso, uma obra que custará cerca de 56 milhões de euros e deverá estar concluída no último trimestre de 2020.

O corredor internacional norte inclui ainda o projeto Pampilhosa-Vilar Formoso, a eletrificação do troço Covilhã--Guarda, para permitir comboios elétricos na totalidade da Linha da Beira Baixa, e a construção da concordância na Guarda e Pampilhosa. Nestes dois últimos casos, a contratação da construção está prevista para agosto.

Este corredor visa melhorar a ligação ferroviária do norte e centro de Portugal com a Europa, para viabilizar um transporte ferroviário de mercadorias eficiente, permitindo a articulação entre os portos do norte/centro e a fronteira de Vilar Formoso, promover a interoperabilidade ferroviária com a rede espanhola e a europeia e reduzir os custos de operação da IP da ordem dos 500 mil euros por ano.

O corredor internacional sul é também um projeto significativo e visa assegurar a ligação ferroviária entre o sul de Portugal e a Europa, também para viabilizar um transporte ferroviário de mercadorias eficiente, permitindo a articulação entre os Portos do Sul e a fronteira do Caia.

Este projeto antecipa uma redução de custos anual de 0,17 milhões de euros para a IP e de 1,8 milhões de euros para o operador.

Entre as principais intervenções, destaca-se o projeto de redução do tempo de trajeto dos comboios de mercadorias entre Sines e Elvas/Caia em cerca de 1:30 e a utilização de tração elétrica em todo o trajeto.

Este corredor inclui ainda a construção de linha nova entre Évora Norte e Elvas (via única eletrificada, numa extensão de 79 quilómetros), uma obra que deverá ter início em outubro de 2016, e a modernização e eletrificação da Linha do Leste entre Elvas e a fronteira (numa extensão de nove quilómetros) que vai assegurar a ligação a Espanha e cuja contratação da construção terá lugar em dezembro deste ano.

Os projetos do corredor internacional sul permitirão um aumento das receitas anuais da IP em 3,60 milhões de euros.

O Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020 abrange ainda a Linha do Norte, cujo objetivo é melhorar a ligação ferroviária do eixo Atlântico de Portugal com a Europa, que entre outros aspetos, vai permitir reduzir em cinco minutos o percurso entre Lisboa e Porto e os custos anuais da IP em 3,30 milhões de euros.

A Linha do Minho é outro projeto, que permitirá nomeadamente a utilização de tração elétrica e eliminação da rotura de carga em Nine (eletrificação entre Nine e Valença). Este projeto vai reduzir o custo anual da IP em 0,25 milhões de euros e 1,90 milhões de euros do operador. Além disso, possibilita o aumento das receitas anuais da IP em 1,25 milhões de euros.

O plano, que será hoje apresentado, contempla ainda projetos de corredores complementares - Linhas do Oeste, Douro e Algarve - e outros projetos para Leixões, Setúbal e Cascais.

Os investimentos incluem construção nova, modernização e eletrificação em diferentes casos.

O ministro vai apresentar o plano na sede da Infraestruturas de Portugal, em Almada, a partir das 15:30.