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Impostos ambientais subiram 4,2% em 2014
Os impostos ambientais totalizaram 3,87 mil milhões de euros em 2014, o que representa um acréscimo de 4,2% face ao ano anterior e coloca Portugal acima da média europeia quanto ao peso destes impostos no total das receitas fiscais.
© Reuters
Economia Carga fiscal
Segundo o documento hoje revelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sem as alterações que se verificaram no imposto sobre o tabaco, que deixou de ser classificado como "imposto com relevância ambiental", o peso das taxas ambientais no total das receitas seria de 8,9% em 2014, e o de 6,5% apurado pelo instituto.
A variação de 4,2% foi mais intensa do que a observada para a totalidade das receitas de impostos e contribuições sociais (2,1%), aumentando a relevância ambiental deste tipo de tributação na estrutura fiscal portuguesa e interrompendo quatro anos sucessivos de diminuições.
O peso destes impostos na receita fiscal foi ligeiramente superior em Portugal comparativamente à média europeia (6,4% contra 6,3%), embora no que diz respeito ao peso no Produto Interno Bruto (PIB) Portugal apresente ainda um valor inferior à média europeia (2,2% face a 2,5%), indicam os dados comparativos disponíveis, relativos a 2013.
A tributação com relevância ambiental incide sobre bens e serviços com impacto negativo sobre o ambiente, destacando-se entre estes os que penalizam os transportes (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto único de circulação, imposto sobre veículos, entre outros).
A evolução dos impostos sobre a energia acompanha o comportamento das vendas de gasolina e gasóleo, sendo a melhoria verificada em 2013 e 2014 atribuída à introdução das receitas com os leilões de emissões de gases com efeito de estufa.
As vendas de veículos automóveis e o imposto sobre veículos apresentam um comportamento semelhante, enquanto o imposto único de circulação, que incide sobre o parque de veículos existente, apresentou um crescimento, devido à reforma da tributação automóvel, em 2007, que agravou a carga fiscal ao longo do período de vida do veículo.
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