O Governo decidiu distribuir a maior parte das 4.000 toneladas de quota de sardinha disponíveis entre 01 de março e 31 de maio por dez organizações de produtores (ficando as embarcações independentes com 120 toneladas), mas a repartição não agradou a todos.
"Na nossa opinião (...) há uma falta de equidade na distribuição da quota e o lançamento do caos no setor", disse à Lusa Carlos Macedo, da organização de produtores (OP) Artesanal Pesca, que representa quatro OP do sul (Artesanal Pesca, Barlapescas, Olhãopesca e Sesibal, abrangendo os portos do Algarve, Sines, Setúbal, Sesimbra e Costa de Caparica).
Carlos Macedo admite que "a quota é muito pequena" e "cada um tentou defender os seus interesses", mas critica o Estado "por tomar partido por uma das partes".
Defendeu, além disso, que "a quebra de sardinha foi muito mais a norte do que a sul", sublinhando que a distribuição de quotas devia atender a estes dados, e não apenas aos "direitos históricos" que as organizações do norte tentam salvaguardar.
"A quota deve ser nacional", reivindica o responsável da Artesanal Pesca, sugerindo que seja estabelecido um limite diário de pesca em função da dimensão das embarcações, para que todos estejam "em igualdade de circunstâncias".
"Isto vai gerar conflitos muito difíceis de gerir", frisou Carlos Macedo, apelando a que o Governo "ponha as mãos na consciência" e reveja a forma de repartição das quotas.
O presidente da ANOPCERCO, federação que congrega todas as organizações da pesca de cerco, reconhece que "não houve consenso" entre as OP que têm assento na comissão de acompanhamento da sardinha.
"Por isso, a DGRM [Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos] decidiu dividir a quota de acordo com a média dos últimos três anos" de cada organização, justificou Humberto Jorge.
Mas reconhece que é difícil exigir mais quota: "Não podemos reivindicar mais se não há sardinha, como dizem os estudos científicos".
A pesca da sardinha sofreu reduções drásticas nos últimos cinco anos. Em 2011, "o último ano antes da crise", como diz Carlos Macedo, pescaram-se 57 mil toneladas. Em 2012, as capturas não ultrapassaram a 31.500 toneladas, em 2013 caíram para 28 mil e, no ano passado, reduziram-se para 16 mil toneladas, tendo a pescaria sido encerrada em setembro por ter sido atingido o limite da quota.
Ao contrário das restantes quotas de pesca, determinadas pela Comissão Europeia, a gestão da quota da sardinha ibérica é feita por Portugal e Espanha, com base no aconselhamento científicos do ICES (International Council for the Exploitation of the Sea).
A repartição entre os dois países é feita com base no histórico de capturas, cabendo 67% a Portugal e os restantes 33% a Espanha.
Mas os pescadores portugueses desconfiam das intenções do Governo espanhol e temem que esteja em curso uma alteração desta chave de repartição.
"Estamos a ser pressionados e achamos que o Governo português está-se a deixar levar pelo Governo espanhol que está a adotar uma postura diferente", queixa-se Carlos Macedo.
Para 2015 foi definido um limite de cerca de 19 mil toneladas, das quais 13 mil destinadas a Portugal e as restantes 6 mil a Espanha, tendo em conta o histórico de pescas.
Mas o Governo espanhol, que reabriu também a pesca à sardinha em março, optou por definir um limite mensal de capturas até 1.000 toneladas.
Até dezembro dá um total de 10 mil toneladas, "o que acaba por adulterar a chave de repartição que existia", lamentou o mesmo responsável, que questiona "o compromisso dos espanhóis" pararem quando chegarem às 6 mil toneladas.
Para Carlos Macedo, "aquilo que os espanhóis estão a fazer é a adulterar aquela repartição de 67/33. Estão a capturar mais do que aquilo que lhes cabe para que, se a quota for para a União Europeia, eles possam ter mais do que os 33% a que estavam habituados".
Se Portugal e Espanha não cumprirem os pareceres científicos e violarem os limites de captura, a quota de sardinha passará a ser definida pela União Europeia que "vai aos históricos dos últimos anos e faz a distribuição da espécie pelos países que a capturam", lembrou.
